Deputados da bancada maranhense em Brasília comentaram nesta semana a abertura, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Com o início do processo, os partidos devem indicar até amanhã os membros da comissão especial que analisará o pedido. Ela será instalada às 18h e, na terça-feira, 8, serão escolhidos presidente e relator.

Apesar de irreversível, no mínimo, a apreciação do pedido de cassação da petista – ele ainda pode ser rejeitado já na comissão especial -, o deputado João Marcelo Souza (PMDB) diz-se contra a decisão de Cunha.

Segundo ele, Dilma e Michel Temer, o vice-presidente, foram eleitos democraticamente e, portanto, devem permanecer em seus cargos. Ele ponderou, contudo, que atos de corrupção precisam continuar sendo investigados.

“Acredito que a nação esteja passando por um momento econômico grave e que também a corrupção afeta parte do comando executivo do atual governo. No entanto, a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer foram eleitos democraticamente, através do sufrágio universal, o voto, e devem permanecer em seus cargos que estão garantidos constitucionalmente”, declarou.

Segundo o peemedebista, deve-se fazer esforço para “debelar a corrupção” do país.

“Outrossim, devemos fazer todo o esforço para debelar a corrupção e combater a crise que ora nos atinge”, completou.

Fundamentos – Também ouvido por O Estado, o deputado federal Aluísio Mendes não se posicionou sobre o mérito do pedido, nem sobre a legalidade do pedido.

Para ele, o momento é de cautela e de analisar com cuidado os fundamentos do processo de impeachment.

“É preciso conhecer primeiro os fundamentos alegados no pedido de impedimento da presidente, após analisar essa questão verificar a legalidade e constitucionalidade do mesmo. Somente assim poderei ter formada minha posição”

STF arquiva tentativa de maranhense de barrar processo

O deputado federal maranhense Rubens Júnior (PCdoB) viu frustrada, na noite de quinta-feira, 3, sua tentativa de barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

No mesmo dia em que ele protocolara mandado de segurança para questionar a abertura das investigações, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o pedido.

Segundo o magistrado, Rubens Junior não tinha “legitimidade ativa” para propor o mandado de segurança – já que ele tratava de um direito da presidente, não do parlamentar,

“Não conheço da presente ação de mandado de segurança por ilegitimidade ativa ‘ad causam’ de seu autor, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar”, disse o ministro, ao determinar o arquivamento do pedido, com base em diversos precedentes da Corte.

Após a decisão Rubens Jr. ainda sustentou que defendia um direito seu: o “de, enquanto julgador, ter um processo que respeite contraditório e ampla defesa”.

O deputado acrescentou que aguarda, agora, a avaliação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo PCdoB. A ação movida pelo partido questiona a lei 1.079/50, que define os casos em que um presidente da República pode ser afastado, é anterior à Constituição de 88 e, segundo a ação, guardaria algumas incongruências com a Carta Magna.

O relator da ADPF é o ministro Luiz Edson Fachin, que pediu nesta quinta-feira (3/dez) mesmo informações às Presidências da República, do Congresso e da Câmara para embasar sua decisão.

MAIS

Maranhenses na comissão

O Maranhão pode ter três representantes na comissão especial – formada por 65 membros – que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e emitirá parecer pelo seu prosseguimento, ou pelo arquivamento. Na sexta-feira, 4, o deputado Sarney Filho foi indicado pelo PV para compor o colegiado.

Além dele, podem ser confirmados nesta semana os deputados Eliziane Gama (PPS) e Pedro Fernandes (PTB). Por conta disso, o petebista absteve-se até de emitir opinião sobre a abertura do processo. “Recebi uma indicação prévia para participar da Comissão. Assim, vou me preservar de emitir opiniões”, disse.

Peemedebista defende prerrogativa da Câmara

A manifestação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) sobre a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser um sinal de uma nova postura do próprio PMDB a respeito do assunto.

Segundo ele, o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter aceitado o pedido de abertura do processo de cassação “fortalece a nossa democracia”.

“Avalio que as instituições estão cumprindo com suas obrigações constitucionais, isso fortalece a nossa democracia. A Câmara Federal tem a prerrogativa de iniciar o processo de impeachment da presidente da República. Quando existem pedidos de abertura do processo de impedimento e a presidência da Câmara, entendendo que existem elementos suficientes, deve abrir o processo”, declarou, sem se manifestar sobre o mérito do pedido.

O posicionamento do peemedebista, no entanto, contrasta com o dado por ele mesmo no mês de setembro, em entrevista a O Estado, quando se abordavam os primeiros pedidos de impedimento da presidente,.

Na ocasião, Rocha foi veementemente contra a abertura de qualquer processo contra a petista e disse que, como ela não fora acusada de nenhum crime de responsabilidade previsto na Constituição Federal, não havia que se falar em impeachment. O deputado pediu, ainda, “respeito às leis vigentes” ao posicionar-se contra qualquer processo nesse sentido.

“Sei que o governo federal vai muito mal, o que tem elevado o grau de desaprovação do governo, mas isso não é motivo para o impedimento da presidente. Temos que respeitar as leis vigentes para o fortalecimento da democracia e o respeito do nosso país perante o mercado internacional”, destacou.

Análise – Os deputados Júnior Marreca (PEN) e Eliziane Gama (PPS), assim como Hildo Rocha, também defendem o aprofundamento da análise das denúncias, por isso, mesmo sem se posicionar sobre o mérito do processo, são a favor da abertura das investigações.

“Temos que analisar as denúncias que levaram à abertura [do prcesso de impeachment]. E, após análise, decidirmos como encaminhar. Mas tudo é muito prematuro ainda”, declarou Marreca.

Para Eliziane, a abertura do processo é “legítima e oportuna”. “Vivemos uma situação grave e que infelizmente não nos resta outra saída a não ser aprofundar as investigações com a responsabilidade devida pra proceder ou não o impeachment”, comentou.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.