O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação criminal na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Beto Rocha e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Cesarino, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar, fraude licitatória e associação criminosa.
As verbas são oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no montante de R$ 292.324,00.
Os três foram recentemente presos pela Polícia Federal, no bojo da Operação Éden, por suspeitas de desvios milionários na educação municipal.
Segundo a PF as prisões de Lidiane e dos dois ex-secretários foram pedidas quando as investigações apontaram desvios nesse contrato do Pnae, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.
O objetivo era pagar, com esse dinheiro – oriundo do Governo Federal – pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.
A verba chegou a ser depositada nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura. “Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.
Segundo os federais, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.
Em razão de o caso ser sigiloso, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.
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