O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, declarou ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, que não aceitará pressão sobre sua atuação no colegiado.
Dependerá do peemedebista maranhense a análise inicial da representação protocolada na terça-feira pelos partidos Rede Sustentabilidade e PPS pedindo investigação que pode culminar com a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar.
O petista é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
João Alberto disse que analisará a representação com “liberdade e isenção” e que não aceitará pressão de nenhuma corrente política no Senado.
“Eu não aceito pressão. É besteira isso pra cima de mim. Eu não tenho mais idade para aguentar pressão”, declarou.
Segundo ele, o parecer do Conselho de Ética – pelo recebimento ou arquivamento da representação - será emitido com base na denúncia apresentada pelos líderes partidários.
“Eu vou analisar com base no que mandarem para mim”, completou.
Punição - Ao protocolar a representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, no entendimento dos partidos de oposição, não cabe no caso nenhuma outra punição ao senador Delcídio Amaral.
"Diante da força dos acontecimentos, não cabe nenhuma das outras punições previstas no regimento interno. A única punição que cabe, no nosso entender, é a cassação. Isso será objeto do debate e da deliberação do conselho", afirmou.
A representação é assinada pelos presidentes da Rede, Gabriela Barbosa Batista, e do PPS, Roberto João Pereira Freira. Em anexo, segue carta de apoio assinada pelos líderes partidários Randolfe Rodrigues, José Medeiros (PPS-MT), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A estratégia da oposição em não assinar a representação, segundo informou o Estadão, é garantir que os senadores possam participar do sorteio da relatoria do processo, caso seja admitido pelo presidente do Conselho de Ética. O Código de Ética não permite que membros do partido do senador investigado, bem como do partido que representaram contra ele, sejam relatores.
"Se todos os partidos subscrevessem a representação, nós estaríamos com um embaraço regimental porque, pelo regimento, todos eles estariam impedidos de assumir a relatoria", justificou Cássio Cunha Lima.
A representação será encaminhada ao Conselho de Ética, onde o presidente João Alberto Souza (PMDB-MA) terá cinco dias úteis para decidir pela admissibilidade da representação, podendo dar continuidade ou arquivar o processo de imediato.
Em caso de arquivamento, cabe recurso ao plenário do colegiado. Nesse caso, são exigidas as assinaturas de, no mínimo, cinco membros do colegiado e o documento deve ser apresentado em um prazo de até dois dias úteis.
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Além do Rede e do PPS, a representação protocolada ontem no Conselho de Ética tem o aval do PSDB e do DEM, mas estes dois apenas assinaram carta de apoio para estarem aptos a fazer a relatoria do processo.
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