A volta do papel
As cédulas eleitorais, as mesmas que outrora foram chaves-mestras das fraudes nas eleições, correm sérios riscos de voltar à cena. É que por falta de dinheiro, tudo indica que as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.
A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada em forma de Decreto no Diário Oficial da União ontem. As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.
Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário são o motivo dessa mudança. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico.

Acordo justo e duradouro
A presidenta Dilma Rousseff disse em sua página oficial no Twitter que espera que a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima resulte em um acordo “justo, ambicioso e duradouro”. Ela foi a Paris participar da conferência, que começou ontem e vai até o dia 11.
Dilma reuniu-se com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no fim da tarde do dia 29 e disse, também pela rede social, que os dois países estão alinhados com relação a esta expectativa. Dilma esteve também em encontro com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, na qual trataram de parceria na Declaração de Alto Nível sobre Florestas, que será anunciada hoje.
Durante a COP-21, a chefe do Executivo apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada de hoje.

Decreto do Orçamento
O governo publicou ontem decreto de contingenciamento do Orçamento deste ano de 11,2 bilhões de reais, preservando todas as despesas obrigatórias como o salário dos servidores e pagamentos do programa Bolsa Família, medida que paralisa a máquina pública em diversas áreas.
Deste total, 500 milhões de reais são de emendas impositivas e 10,7 bilhões das demais programações, que envolvem os ministérios.
A medida também veio por conta da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo.
O governo tinha até o dia 30 de novembro para publicar o decreto, já que o Congresso Nacional ainda não votou a alteração da meta de resultado primário para este ano, prevendo déficit ao invés de superávit. Com isso, o Executivo se viu obrigado a indicar cortes.

Aberto ou secreto?
A votação sobre a manutenção ou não da prisão do senador Delcídio do Amaral suscitou a velha questão: o voto deve ser secreto ou aberto? É relativo, dizem os especialistas.
Na gênese da questão, é bom lembrar, o voto secreto foi instituído em 1932 para atender a um clamor nacional, a necessidade de proteger o eleitor das pressões de patrões e poderosos de modo geral.
No parlamento, durante a ditadura, pelo mesmo motivo, proteger o parlamentar do assédio governamental. Como o segredo virou contra o feiticeiro, virou trunfo para a proteção de malfeitores, hoje há a intensa cobrança pela abertura.
Mesmo nos parlamentos, convenhamos, há casos em que ele precisa ser secreto. Como a escolha de ministros do STF, que passa pelo Senado, por exemplo. O voto aberto pode suscitar vinganças futuras.
Mas, no mais, a sensatez reza o seguinte: o voto do eleitor comum deve ser sempre secreto para livrá-lo de perseguições, mas para os detentores de mandatos eletivos, sempre abertos. Afinal, eles foram eleitos secretamente para representar o povo que por sua vez tem o direito de ver escancaradamente como eles agem.
No caso Delcídio, por exemplo, mais que justo que tenha sido aberto. É o mínimo.

Aviso aos navegantes I
A expressão “aviso aos navegantes” foi consagrada no uso comum para advertir especuladores de qualquer natureza de que seus objetivos, em geral espúrios, não seriam atingidos, porque havia quem estivesse cuidando de vigiá-los.
Mas sua origem é literal: em tempos remotos, talvez por falta de instrumentos hoje disponíveis, o programa radiofônico oficial “Voz do Brasil” fazia às embarcações em navegação na costa brasileira exatamente um “aviso aos navegantes”, sobre as condições do tempo e outras que poderiam encontrar em seu trajeto.

Aviso aos navegantes II
Por outro lado, convivemos na ditadura militar com “ordens do dia” emitidas por poderosos generais em momentos de maior tensão as quais chamavam a atenção dos adversários do regime, que eram tachados de “industriais da crise”, “vivandeiras impenitentes” e “pescadores de águas turvas”.
Pois agora, nas suas breves palavras no Supremo Tribunal Federal após o caso Delcídio Amaral, a ministra Carmen Lúcia juntou magistralmente as duas coisas, ao dirigir um “aviso aos navegantes dessas águas turvas da corrupção e iniquidade” de que “não passarão”.

Tributo a Luiz Gonzaga
O mais alegre evento de forró realizado no Maranhão acontecerá sábado, na casa de espetáculos Batuque Brasil. Trata-se do Tributo ao Rei do Baião, oportunidade em que serão homenageados alguns artistas do gênero, entre eles, o músico Eliésio do Acordeon. O evento tem em sua produção o radialista marcial Lima, da Rádio e TV Mirante.

TRIVIAL VARIADO

Em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverá ato público no próximo dia 9, na Praça Deodoro, onde acontecerá uma grande mobilização popular. E na sexta-feira, 11 será realizado o I Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, no Teatro da Cidade.

O selo Aloha Sunrise vai promover o Réveillon do Iate Clube. A festa terá 12 horas de música, cinco ambientes e 30 atrações musicais, em diferentes e ecléticos estilos. Chicabana e o cantor Reinaldo nascimento (ex-banda Terra Samba) estão na programação.
No fim de semana, comunistas de diversos estados brasileiros realizaram suas conferências estaduais para renovação das direções e para os debates sobre o quadro político nacional e nos estados.

O baiano Diogo Pretto, conhecido entre os colegas do BBB-11 como Gago, estará em São Luís nos dias 5 e 6 de dezembro, para participar do curso de dança a ser ministrado pela equipe da FitDance, na academia Bodytech do Shopping da Ilha. A modalidade é um sucesso em todo Brasil e ele já tem apresentações agendadas para o exterior.

DE RELANCE

Cleonice Freire na Andes
A vice-presidência da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) agora tem à frente uma maranhense. A desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, assumiu o cargo e o cumprirá até 2018. Cleonice recebeu o cargo do desembargador Bartolomeu Bueno, presidente eleito da ANDES, em solenidade de posse realizada na sede da entidade, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Chegada de Rey
Quem desembarca em São Luís hoje é o famoso cirurgião plástico das estrelas de Hollywood, Robert Rey, conhecido no Brasil como Dr. Hollywood. Rey desembarca para inaugurar a primeira clínica estética da sua rede de franquias Estética Hollywood. A inauguração acontecerá amanhã à noite, na sede da clínica, no Calhau. O evento é para convidados.

Porte de arma
O Estatuto do Desarmamento poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo, em serviço, por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Essa permissão foi sugerida em projeto de lei da Câmara, que tem parecer favorável do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), e está pronto para ser votado, amanhã, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta estabelece, entretanto, algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma.

Neymar no Bola de Ouro
Neymar, atacante do Barcelona, é um dos três finalistas do prêmio Bola de Ouro, concedido pela Fifa ao melhor jogador do ano. É a primeira indicação do atacante de 23 anos na maior premiação individual do futebol. Neymar terá como concorrentes Lionel Messi (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real Madrid). A última vez que um brasileiro figurou na final da eleição do melhor do mundo foi Kaká, em 2007. Na ocasião, o meio-campista faturou o prêmio.

Noite na Península
Na Península da Ponta d’Areia, o mandachuva dos fins de semana agora é a boate Kathedral, onde está desaguando a juventude ávida pelos prazeres das baladas. A casa substituiu a Pink Elephant e em sua grade de programação está prevista festa com a banda conhecida como Solteirões do Forró, na noite do próximo sábado.

Boleto vencido
Pagamento de boleto vencido poderá passar a ser feito em qualquer banco e não apenas naquele que gerou o documento. A matéria poderá ser votada hoje na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O texto determina que o emissor de boleto de pagamento deverá oferecer ao consumidor a possibilidade de gerar uma segunda via atualizada do documento, quando vencido, e assegurar que o novo boleto possa ser pago em qualquer banco.

Para refletir com Hugo
von Hofmannsthal:
“Amadurecer significa separar de forma mais nítida, ligar de forma mais íntima”.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.