SÃO LUÍS – A situação da avenida Paraíso, que corta os bairros Jardim Tropical em São José de Ribamar, e Santa Efigênia, em São Luís, está cada vez pior. Enquanto no trecho que compreende o município de Ribamar, os buracos tomam conta da avenida, na parte que compete à São Luís, um “lixão” toma conta de parte da via.

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Os moradores do local reclamam da sujeira e afirmam que o descarte irregular de lixo é feito por carroceiros que vem de bairros adjacentes. “Os moradores daqui não colocam lixo aí não. Vem um monte de carroceiro do Jota Lima, do Tropical, desses outros bairros aí de perto e enchem aqui de lixo. Isso é muito revoltante. Outro dia até briguei com um desses carroceiros, que estava trazendo um porco e um cachorro morto pra jogar aqui. Ele ainda teve a coragem de me ‘xingar’ e perguntar se eu era a dona da rua. Ora, se a rua é pública é de todo mundo, ninguém tem que colocar esse lixo aqui”, relata a dona de casa Marilene Vieira, que mora nas proximidades do “lixão”.

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Segundo a moradora, que tem netos pequenos, o medo de contaminação é muito grande. “Eu morro de medo de um neto meu pegar doença, aí tem muito rato, bicho morto. Eles jogam de tudo nessa rua. O ônibus (Cidade Operária/Africanos, que tem o ponto final bem perto do ‘lixão’) nem passa mais por esse trecho, agora tem que cortar por outra rua, pois está difícil passar por aqui. Pois, além do lixo, a água também está acumulando”, explica dona Marilene.

O pedreiro José Mendes, que também mora na região, não há necessidade de o local ficar assim, pois a coleta de lixo é feita regularmente. “Três vezes na semana, passa o carro de lixo. Não tem precisão de ninguém jogar lixo aí. É revoltante, uns limpam e outros sujam. Acho que deveria ter uma punição pra quem faz um negócio desse. Teria que ter fiscalização, porque tem gente muito nojenta, que enche as ruas de lixo e quem paga é a gente, que fica sofrendo no fedor e sujeira”, desabafa o morador.

O que seu José Mendes e outros cidadãos ludovicenses não sabem é que existe uma lei que proíbe esse tipo de ação, a Lei Municipal N° 353 de 09 de maio de 2014. Segundo o texto, o cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para este fim, na cidade de São Luís deve ser multado em 15% do valor do salário mínimo vigente. E, cabe ao Poder Executivo adotar todas as medidas necessárias para regulamentar a lei, designando os órgãos responsáveis pela fiscalização e execução.

Ainda de acordo com a legislação, os agentes responsáveis pela autuação do autor do crime, poderão solicitar, sempre que necessário, o auxilio de força policial quando o infrator dificultar o cumprimento dos itens II e VI do Art. 2° desta Lei.

Veja a lei na íntegra

O Estado Online entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber se há fiscalização nas áreas onde há descarte de lixo irregular, bem como para saber o posicionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) sobre a recuperação asfáltica da avenida, no trecho que compete à São Luís. Mas, até o fechamento desta publicação, a prefeitura não havia dado nenhum posicionamento.

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