Educação em ruínas

MP quer saber sobre obediência às exigências na educação

Documento solicita modificações e interdições em escolas que estavam em condições precárias

Atualizada em 11/10/2022 às 12h53
Laura Amélia Barbosa diz que os bombeiros fizeram a fiscalização scolas
Laura Amélia Barbosa diz que os bombeiros fizeram a fiscalização scolas (Laura)

Governador Nunes Freire - O Município de Governador Nunes Freire foi alvo de denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP). Este requereu ao prefeito Marcel Everton (PV) e ao secretário municipal de Educação, João Marinho, informações sobre o cumprimento integral dos itens da Recomendação nº 02/2015, encaminhada, em agosto deste ano, pela Promotoria de Justiça da Comarca aos dois gestores.

Com ou sem resposta da administração municipal, a Promotoria visitará as escolas para verificar o cumprimento da Recomendação”Laura Amélia Barbosa, Promotora de Justiça
Na manifestação, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa solicita modificações e interdições em 10 escolas de ensino fundamental do município, localizado a 460km de São Luís. O pedido de informações é parte do Procedimento Administrativo nº 021/2015, instaurado em setembro deste ano. O objetivo é acompanhar e fiscalizar a atuação do Município na área de educação.

A investigação analisa ações da prefeitura, referentes à melhoria na estrutura das escolas, fornecimento de merenda, transporte e cumprimento do calendário escolar.

Realizada a pedido do Ministério Público, uma vistoria do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares (CBM) verificou, em 17 de setembro, modificações parciais em oito das escolas citadas na Recomendação. Foram vistoriadas as escolas Faixa do Clóvis, Pequeno Agricultor, Vila União, Zé do Brejo, do Portão, Severo Soares dos Santos, Antônio Torres e Reginaldo Lima.

No relatório da inspeção, o CBM enfatizou que os estabelecimentos se encontram em utilização, mas a falta dos itens de proteção contra incêndio e pânico, bem com suas alocações, geram risco de acidentes e até morte para as pessoas.

Apesar do cumprimento de algumas das alterações requeridas pelo MP, ainda há a necessidade de manutenção das instalações elétricas em algumas unidades de ensino.

Também foi constatado que devem ser instalados extintores de incêndio, inexistentes em todas as escolas. Na Unidade Escolar Severo Soares dos Santos, onde há aulas à noite, foi observada a necessidade de instalação de luzes de emergência.

Estrutura

O Corpo de Bombeiros verificou que, pelo menos, duas escolas inspecionadas apresentam problemas em sua estrutura. Na unidade escolar Pequeno Agricultor, no povoado Vilão União, a base do suporte da caixa d’água apresenta sinais de instabilidade. Na escola de ensino fundamental do Portão, há uma viga de madeira escorando o telhado.

Segundo a promotora de justiça, em algumas unidades, foram construídos banheiros de alvenaria, com pia e piso, com divisão por sexo. Em outras, houve pintura e substituição das carteiras que estavam em condições precárias.

Ainda de acordo com a representante do MP, na medida em que faziam as vistorias e detectavam as irregularidades, os bombeiros notificavam os diretores. “Com ou sem resposta da administração municipal, a Promotoria visitará as escolas para verificar o cumprimento da Recomendação e do relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militares”, destaca Laura Amélia Barbosa.

Com ou sem resposta da administração municipal, a Promotoria visitará as escolas para verificar o cumprimento da Recomendação” Laura Amélia Barbosa, Promotora de Justiça

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