O Maranhão tem mais da metade de sua população formada por negros e é o segundo estado do país em número de comunidades quilombolas. Os dados são de estatísticas da Fundação Cultural Palmares, que integra o Ministério da Cultura (FCP/MinC), e colocam o estado no centro das discussões sobre a questão racial no país.

Para disseminar esses debates será realizado evento com vasta programação, alusiva ao Dia Mundial da Consciência Negra, comemorado hoje. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, ícone da luta negra contra a escravidão.

“Será um momento de reflexão da condição negra, de entretenimento e de debates sobre políticas públicas. Tendo conhecimento da causa e participação nas ações, podemos colocar as demandas com fundamento e propriedade”, ressaltou o titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro.

A programação inclui reunião com grupos quilombolas e apresentação de diversas manifestações culturais como tambores de crioula e grupos afros, além de outras atividades.

A população negra terá à disposição um centro cultural a ser denominado Praça Negro Cosme, que vai funcionar em prédio na Avenida Jackson Lago, bairro Fé em Deus. O projeto integra o programa Mais Quilombola e será executado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Rio Anil. “Será um espaço para a população negra se reunir, debater e difundir sua cultura”, destaca o secretário.

Ações por igualdade
O Governo do Estado intensificou a regularização das comunidades quilombolas e a titulação de terras. Segundo estatísticas de certificações da Fundação Cultural Palmares, o Maranhão tem a segunda maior concentração de remanescentes quilombolas do Brasil. No estado foram identificadas 1.121 comunidades quilombolas, distribuídas em 68 municípios maranhenses. Destas, somente 500 são certificadas pela FCP/MinC; outras 80 estão em processo de certificação.

Outra ação direcionada às comunidades quilombolas foi a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), em maio deste ano. Na Educação, é discutida a Lei 10.639/2003, que insere no currículo escolar o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para as comunidades quilombolas.

A formulação de políticas e programas específicos para o segmento também estão inclusos nas ações do Governo do Estado. Entre estas, a inserção dos grupos na economia local com incentivos, acompanhamento técnico e projetos específicos, considerando a cadeia produtiva das comunidades.

Saiba mais - O Dia da Consciência Negra é lembrado em 20 de novembro por ser data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele é símbolo da raça pela sua luta e resistência contra a escravidão. Zumbi foi a liderança mais conhecida do chamado Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. A data foi estabelecida pela Lei 12.519/2011.

Outro motivo para a escolha dessa data foi o fato de que no Brasil o fim da escravidão é comemorado em 13 de maio. Nesse dia, no ano de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que abolia a escravidão no Brasil. A escolha do dia 20 de novembro serviu, dessa forma, para manter viva a lembrança de que o fim da escravidão foi conseguido pelos próprios escravos, que em nenhum momento durante o período colonial e imperial deixaram de lutar contra a escravidão.

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