Quem passa todos os dias pela Rua Santa Quitéria, no Jardim Eldorado, se assusta com a quantidade de lixo em um terreno baldio localizado próximo a imóveis de classe média alta. Sem muros, o espaço vazio torna-se atrativo para quem procura um jeito simples para se livrar do lixo que acumula. O problema é que, além de prejudicar a vizinhança por se tornar foco de insetos transmissores de doenças, o terreno baldio também é um local propício para queimadas.
A cena é comum no período de estiagem no Maranhão: muita fumaça e focos de incêndio em matagais que surgem a ermo em terrenos sem propriedade – ou cujo dono não se responsabiliza pelo espaço. As queimadas podem ser tanto iniciadas pelo homem – quando alguém ateia fogo em um amontoado de lixo, por exemplo – quanto por vias naturais, resultado da combinação de altas temperaturas com baixa umidade. Independentemente do seu início, o fogo acaba se alastrando, podendo, inclusive prejudicar áreas vizinhas.
Nesse sentido, os terrenos baldios demandam atenção, pois, sem nenhuma utilização, aumentam a incidência de queimadas. No período de estiagem no Maranhão, os riscos são maiores. Só neste mês de outubro, o Corpo de Bombeiros atendeu a mais de 500 chamadas de incêndios. Em geral são pequenos focos de queimada que aparentemente não oferecem risco, mas, por causa das condições naturais – ventos e altas temperaturas –, podem se alastrar e prejudicar a população.
No mês passado, o fotógrafo de O Estado, Biné Morais, registrou o risco que essas queimadas podem oferecer. No loteamento Alterosa, no Calhau, o fogo chegou a se aproximar bastante da avenida. Isso sem falar do incômodo da fumaça, que obriga motoristas a levantar os vidros do carro para não prejudicar a saúde.
Blitz - Em uma tentativa de impedir as consequências negativas causadas pela existência dos terrenos baldios na Ilha – que incluem aparecimento de lixões e propagação de queimadas -, a Blitz Urbana (órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh) iniciou, em agosto, um mapeamento dessas áreas que estão em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas.
Na ocasião, foram identificadas 150 propriedades em situação irregular e os proprietários foram notificados, resultando em 62 terrenos em fase de desapropriação. Segundo Antonio Duarte Farias Neto, diretor da Blitz Urbana, desses, 33 continuam nesse processo porque os proprietários não tomaram as providências devidas, que inclui a construção de muros e calçada. “A situação desses 33 terrenos será encaminhada para a Procuradoria Geral do Município para que dê seguimento ao processo de desapropriação. Mas os proprietários ainda podem reivindicar esses terrenos”, explica Antonio Duarte.
Segundo o diretor da Blitz Urbana, alguns proprietários notificados pelo órgão já regularizaram a situação de suas propriedades. Entre eles estão terrenos localizados no Barramar, Rua do Aririzal, Jardim São Cristóvão, Forquilha e Cidade Operária, cujos muros e calçadas já foram construídos ou estão sendo finalizados.
A próxima etapa do mapeamento será iniciada ainda este mês envolvendo outros 100 terrenos localizados em áreas como Cidade Operária e São Cristóvão.
Saiba mais
Lei de Muros e Calçadas – A Lei 4590/2006 dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas dá outras providências. Segundo a legislação, a altura mínima do muro deve ser de 1,80m. Também está prevista a construção de calçamento para trânsito de pedestre. No caso de notificação, os proprietários de terrenos em situação irregular deverão regularizar a situação em até 30 dias.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.