O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu ontem, pela primeira vez publicamente, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O assunto vem sendo debatido pelo Governo Federal e por governadores desde setembro.

O comunista chegou a ser apontado nacionalmente como artífice da ideia de reinstituição do imposto com alíquota de 0,38% - a proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) é de alíquota de 0,20% -, embora se esforçasse para negar, acusando a imprensa de “inventar” a proposta.

Contudo, ao discursar a uma plateia de prefeitos, durante a I Marcha Municipalista do Maranhão, realizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís, Dino externou sua crença de que a volta do chamado “imposto do cheque” pode ser a redenção do financiamento para a saúde.

“A CPMF não foi criada na semana passada, a CPMF existiu durante dez anos no Brasil, com alíquota de 0,38%, não era alíquota de 0,20%. E aí, por um momento, o Congresso resolveu acabar com a CPMF. Tá fazendo falta. Ou bota a CPMF ou bota outra coisa no lugar”, disse.

O comunista ainda disparou uma espécie de crítica direcionada aos prefeitos que são contra a volta da CPMF. Segundo ele, e de causar “espanto” que haja gestores contra a reinstituição da contribuição.

“Me espanta um gestor público que é contra a volta da CPMF”, completou.

Me espanta um gestor público que é contra a volta da CPMF”Flávio Dino, governador do Maranhão

Polêmica – O posicionamento de Flávio Dino a favor da volta da CPMF – e sua tentativa de negar em público que defendia a proposta – provocou uma polêmica com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Em setembro, após reunião com a presidente Dilma Roussef, governadores apontaram o chefe do Executivo do Maranhão como o mentor da ideia de volta do “imposto do cheque” com alíquota de 0,38%. Dino reagiu, negando que tenha discutido o tema com a presidente, e garantindo que propôs apenas medidas de “combate à sonegação fiscal”.

Dias depois, no entanto, Pezão, confirmou à Agência Brasil que partiu do comunista a proposta de reinstituição da CPMF, e com alíquota mais alta.

“Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados”, disse a Agência Brasil em texto sobre o encontro dos governadores com a petista.

Flávio Dino, então, votou a se manifestar, atacando veículos de imprensa do Maranhão que repercutiram a entrevista do governador do Rio de Janeiro. “Andam sempre muito longe da verdade”, disse.

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Na reunião de trabalho pro,movida pela Famem durante a I Marcha Municipalista do Maranhão ficou definida, também, a realização de uma reunião trimestral entre o governador Flávio Dino (PCdoB)e os prefeitos maranhenses. O objetivo, ressaltaram o comunista e o presidente da Federação, Gil Cutrim (PDT), é estabelecer um canal permanente de diálogo.

Prefeitos cobram pagamento de convênios

Em reunião de trabalho com o governador Flávio Dino (PCdoB), durante a I Marcha Municipalista do Maranhão, prefeitos filiados à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) cobraram do Governo do Estado o pagamento de convênios firmados ainda em 2016.

Em discurso, o presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), relatou que muitos dos gestores têm encontrado dificuldades até para ser recebidos pelos secretários, quando buscam o Executivo estadual para resolver pendências e receber os pagamentos.

“Tem prefeito que está sendo humilhado em secretaria, governador”, reclamou o pedetista, que citou nominalmente problemas na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“Nós não temos acesso ao secretário [Neto Evangelista]”, relatou Cutrim, lembrando que apenas na Secretaria de Estado das Cidades (Secid) os prefeitos têm conseguido dar encaminhamento adequado aos processos.

O presidente da Famem pediu, ainda, que o governo restabeleça o repasse de R$ 100 mil mensais que era feito pela gestão anterior a municípios onde foram construídos hospitais de 20 leitos.

Logo após o pedetista, Flávio Dino confirmou que, a partir de janeiro de 2016, prefeituras não precisarão mais arcar com despesas relacionadas ao sistema de Segurança Pública e garantiu que outras reivindicações - como pagamento do restante dos convênios; custeio dos hospitais de 20 leitos; e aumento dos repasses para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro das possibilidades do orçamento estadual.

“Assim como os municípios, o Estado do Maranhão também está sendo penalizado financeiramente com a perda de recursos. No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível. Uma delas, já a partir de janeiro, será a questão do fim do suporte que as Prefeituras dão ao setor de Segurança Pública”, afirmou o governador.

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