RIO DE JANEIRO - A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou ontem uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde em 2016. Foram acrescentados 21 procedimentos em relação à última lista, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya.
A nova lista, que começa a valer a partir de janeiro de 2016, inclui a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicoterapeutas. Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a 24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por ano.
Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.
Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina botulínica (botox). Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.
Mudança - A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência, existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.
O anúncio feito ontem é resultado da revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos odontológicos. l
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