Dando continuidade ao processo de expansão dos seus serviços no interior do estado, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), inaugurou, na cidade de Matões, quarta-feira,7, sua 34ª unidade de atendimento.

Localizado no leste maranhense, Matões - que fica 483 quilômetros distante de São Luís - possui, segundo o IBGE, uma população de mais de 30 mil habitantes e integra a lista de cidades com baixos Índices de Desenvolvimento Humano do país, com apenas 0,567 pontos. Já no âmbito judicial, tramitam no fórum local mais de dois mil processos, o que têm agravado a situação do já sobrecarregado sistema judiciário maranhense.

Matões foi a 28º núcleo instalado nos últimos cinco anos pela instituição, sendo o terceiro inaugurado pela atual gestão. Esse crescimento possibilitou um incremento significativo no número de pessoas que potencialmente poderão acessar gratuitamente à Justiça, por meio da atuação de defensores públicos estaduais. Hoje, a DPE está disponível para mais de 3,7 milhões de pessoas em todo o estado, onde cerca de 80% recebem menos de três salários mínimos.

Cobertura geográfica

Durante a inauguração do núcleo, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, destacou que a ampliação da cobertura geográfica da DPE no estado atende à política de gestão do órgão iniciado em 2010, voltada a estender a atuação institucional.

“O objetivo dessa expansão é contemplar cidades com grandes adensamentos populacionais, baixos indicadores sociais e grande volume de processos judiciais em tramitação. E a chegada da Defensoria em Matões é mais uma meta de gestão alçada, que vai contribuir para a redução das desigualdades sociais e combate à pobreza, por meio da atuação aguerrida dos defensores públicos estaduais”.

Na comarca, existem 2.150 ações judiciais, em sua maioria de natureza cível, com destaque para processos ligados a empréstimos consignados. Já na esfera criminal, há um grande número de litígios envolvendo a violência doméstica. Para o juiz Marcos Aurélio Silva, a chegada da Defensoria representa uma grande conquista para a população local.

“A instalação da Defensoria é, sem dúvidas, uma das maiores conquistas para Matões nos últimos anos. Com certeza contribuirá para dar mais celeridade à Justiça na comarca”. Já a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Ferreira disse que a atuação da DPE agilizará os milhares de processos ali existentes. “Com a Defensoria na cidade, nosso trabalho também fluirá com maior rapidez e, com isso, as demandas da população serão atendidas com a brevidade desejada”, afirmou.

O defensor público e titular do núcleo de Matões, Jordão Veras de Azevedo, durante seu discurso, enfatizou o papel da Defensoria na promoção de uma cultura de resolução de conflitos pela via extrajudicial. “Acredito na vocação da Defensoria para a solução extrajudicial para conflitos, contribuindo para que um número cada vez menor de demandas chegue aos tribunais. É isso que buscaremos também aqui, assim como fiz por onde atuei”, disse o defensor, que já atuou nas cidades de Bacabal e Coelho Neto.

Também presente no evento, o diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, fez questão de enaltecer a chegada da instituição ao município com vistas a garantir direitos à população. “A comarca de Matões foi agraciada com a instalação de um núcleo da Defensoria e, com certeza, a população dos municípios contemplados ganharam um importante meio de solução de problemas, principalmente, questões judiciais”.

O núcleo da DPE, em Matões, funciona das 8h às 17h, na Travessa 15 de Novembro, nº 76, Centro. O local contará com ambiente totalmente climatizado, gabinetes para defensores, servidores do setor administrativo e estagiários, recepção para mais de 20 pessoas, banheiros e rampas de acessos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, brinquedoteca para entretenimento das crianças, dentre outros.

Audiência pública

A exemplo do que acontece em todas as inaugurações de núcleos regionais entregues no interior do estado, a Defensoria Pública realizou, pela manhã, audiência pública na câmara municipal de Matões. O objetivo é apresentar à população matoense a atuação, o crescimento e os serviços oferecidos pela instituição, além de ouvi representantes das entidades da sociedade civil da região e comunidade em geral.

Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores, Josias Araújo, reconheceu a importância da presença da DPE no município. “Eu, como vereador, integrante de movimentos sociais e cidadão, destaco que a implantação da Defensoria Pública beneficiará a camada mais baixa da população, que, infelizmente ainda é grande. Espero que a cidade abrace a instituição e possa usufruir de seus serviços integralmente”.

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