O contínuo avanço de cons­truções sobre os manguezais está contribuindo diretamente para a devastação desse tipo de ecossistema na Região Metropolitana de São Luís. Ao longo dos últimos 40 anos, 4 mil hectares de mangue foram devastados em toda a Ilha por causa desse avanço. Se a situação continuar dessa forma, em mais alguns anos todo o mangue terá desaparecido, causando grave desequilíbrio ambiental.

Para se ter uma ideia do nível da devastação, a área destruída pela ação do homem é de aproximadamente 40 km², o equivalente à área compreendida entre os bairro Pon­ta d’Areia e Olho d’Água.

Desaparecimento
Os manguezais em São Luís estão sendo gradativamente devastados pela ocupação irregular desses espaços, representando um grande dano e desequilíbrio para o meio ambiente. Além do crescimento desordenado das áreas urbanas na região metropolitana, a atuação de indústrias é outro fator que contribui para a degradação e diminuição do manguezal na Gran­de São Luís.

Atualmente, diversas construções estão avançando sobre esses ecossistemas, contribuindo para o seu desaparecimento. Em outros locais da Ilha, os mangues estão sendo aterrados com lixo, entulhos provenientes da construção civil e outros tipos de sedimentos.

Ao longo dos anos, diversas áreas de manguezais da região metropolitana foram suprimidas, desaparecendo completamente em várias regiões. Locais onde estão situados hoje bairros como Camboa, Liberdade, Fé em Deus, entre outros, em décadas anteriores eram mangues que foram aterrados para dar lugar às moradias. Até mesmo o município de Raposa já foi constituído em sua grande maioria por áreas de mangue, que desapareceram.

O mangue também está sendo gradativamente suprimido em outras regiões. Um exemplo desse crime ambiental pode ser observado às margens da Avenida Ferreira Gullar, no bairro Ilhinha, onde os espaços estão sendo aterrados e loteados para a construção de casebres.

Por lei, os mangues são áreas de proteção federal e a União é responsável por elas. De acordo com Jorge Luis Pinto, responsável pela Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU – MA), a destruição dos manguezais na Ilha está diretamente relaciona com a construção de moradias, principalmente palafitas, sobre esses ecossistemas, o que contribuiu para a devastação dos 40 km² de área de mangue.

“Esse processo de ocupação é resultado de uma necessidade de habitação das pessoas. Há um déficit de habitação em todo o estado, e as pessoas que vão morar nesses locais são de baixa renda e acabam erguendo as palafitas nas regiões de mangue”, disse o superintendente da SPU.

A deficiência na fiscalização dessas áreas contribui para o avan­ço das construções sobre os manguezais e a consequente destruição desse ecossistema. Por essa razão, ele chamou a atenção para a necessidade do desenvolvimento de um trabalho conjunto para impedir que outras moradias sejam construídas no mangue e, ao mesmo tempo, colocar em prática uma política de habitação para remanejar as pessoas que estão nesses locais.

“A solução passa por uma política de habitação. É necessário um trabalho conjunto das três esferas de governo para erradicar as palafitas e remanejar as pessoas que estão nesses locais para pontos decentes”, disse Jorge Luis Pinto.

Consequências
De acordo com um relatório divulgado no ano passado pela ONU, a contínua degradação dos manguezais vem causando, além de problemas econômicos locais e globais, a exposição dos ambientes costeiros aos efeitos prejudiciais das mudanças climáticas. Ainda de acordo com o re­­latório, esse ecossistema fornece segurança alimentar, água potável e proteção contra erosão para mais de 100 milhões de pessoas que vivem em seus arredores, além de atenuar a liberação de carbono para a atmosfera.

Como consequência do contínuo desaparecimento desse ecossistema, tem-se também a degradação ambiental de toda a faixa costeira, causando grave impacto na biodiversidade local, e o empobrecimento, desalojamento, perda do sustento e da qualidade de vida das populações que vivem ao redor dos mangues e dele sobrevivem.

Proteção
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que os manguezais são Áreas de Proteção Permanente (APP), tratadas com destaque pelas constituições Federal, Estadual e Municipal, portanto de responsabilidade compartilhada entre a Se­ma, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). No caso dos manguezais localizados no município de São Luis, eles são de competência da Semam, com o apoio dos outros entes.

A secretaria informou também que mantém uma ação sistemática de fiscalização das florestas de mangue por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e da superintendência de fiscalização do órgão, que realiza vistorias, fiscaliza e multa os infratores.

Por fim, a Sema esclareceu que atende, por meio da ouvidoria, as denúncias encaminhadas pela comunidade de supressão de madeira, ocupações irregulares, aterramento do solo para ampliação de áreas, entre outros.

Já a Semam informou, também por meio de nota, que os servidores do órgão realizam fiscalizações periódicas nas áreas de mangue que estão incluídas no plano de fiscalização, evitando, assim, invasões. A secretaria disse ainda que promove a análise dos ecossistemas dos manguezais.

PROTEÇÃO
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA
Em todo o país, os mangues são protegidos por legislação federal por causa do valor deles para o ambiente marinho. Em virtude da importância econômica dos manguezais, estes ambientes são degradados diariamente pela ação e ocupação do homem. Essa ocupação
desordenada deve-se principalmente ao fato desses locais apresentarem condições favoráveis à instalação de empreendimentos, os quais normalmente visam atender a interesses particulares.

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