Licença ambiental

1099 postos de combustíveis podem ser interditados no MA

Falta de licença ambiental, como exige resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente desde 2000, pode levar ao fechamento dos postos
16/09/2015 às 08h54
Centenas de postos podem ser fechados por falta de licença ambiental (posto de gasolina)

Mais de mil postos de combustíveis no Maranhão podem ser interditados por falta de licença ambiental obrigatória. Hoje pela manhã, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) irá se reunir com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Minas e Energia (Seme) e o Corpo de Bombeiros para discutir a situação. A reunião terá a participação de representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A licença ambiental é obrigatória para o funcionamento dos postos de revenda de combustíveis, conforme a Resolução nº 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A falta da licença pode acarretar o fechamento dos postos a partir do dia 20 de outubro. Para evita a interdição, técnicos da Sema estão trabalhando em uma portaria que daria oportunidade para que as empresas sem licenciamento se regularizassem de maneira mais simplificada.

Desde o ano 2000, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passou a exigir o licenciamento ambiental por considerar os postos de revenda de combustíveis como potencialmente poluidores. Com isso, a vistoria do Corpo de Bombeiros tornou-se obrigatória.

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