A atuação dos táxis-lotação, popularmente chamados de “carrinhos”, no centro de São Luís está desafiando a fiscalização de trânsito na região. No intuito de captar passageiros e aumentar seus lucros, os motoristas desses veículos ignoram a presença dos fiscais de trânsito e das placas de sinalização e atuam em locais proibidos para a finalidade que eles desempenham.

Na Praça Deodoro, ao lado da Embratel, fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) constantemente fazem rondas na região para evitar que os condutores estacionem em locais proibidos. Mas basta os agentes se retirarem do local para que os táxis-lotação voltarem a ocupar os locais indevidos.

Na ausência da fiscalização, os motoristas desses veículos ocupam as guias por onde os ônibus devem passar para buscar os passageiros que estão nas paradas. Com as guias ocupadas pelos “carrinhos”, os ônibus passam pelo lado de fora das paradas. Na ausência da fiscalização, alguns motoristas de táxis-lotação já estão ocupando um espaço localizado em frente ao Ginásio Costa Rodrigues.

Continuidade
Um pouco mais adiante, ainda na parada de ônibus da Praça Deodoro, táxis-lotação transportam pessoas para bairros da área Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. No fim da tarde, o fluxo de veículos na região aumenta ainda mais para atender a demanda de passageiros que também aumenta nesse período.

Na região do Anel Viário, também é grande a afronta dos motoristas de táxi-lotação à fiscalização. No local, diversas placas informando que é proibido estacionar foram fixadas na região para alertar os motoristas de que não é permitida a permanência dos veículos na localidade. Mesmo assim, os condutores desobedecem as normas e insistem em colocar os seus automóveis nos pontos proibidos.

No ano passado, motoristas de táxis-lotação realizaram diversos protestos na cidade para poderem manter o serviço, comprometendo o trânsito. Para cada operação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que apreendia veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros, sem permissão, havia uma reação da categoria, que promovia a interdição de vias.

Fiscalização
Por meio de nota, a SMTT informou que a fiscalização de combate ao transporte irregular de passageiros é realizada constantemente sem a divulgação de locais e horários, sempre com o apoio da Polícia Militar para auxiliar nas ações, pelo fato de que nas últimas fiscalizações, agentes de trânsito foram ameaçados e agredidos. Essa ação em conjunto com a PM, tem o intuito de remover e apreender os veículos estacionados em local proibidos e em paradas de ônibus, assim como os que realizam o transporte clandestino de passageiros.

A fiscalização tem apreendido e retirado das ruas uma média mensal de 75 veículos, entre motocicletas, carros e vans, que fazem o transporte clandestino (sem licença) de passageiros em São Luís. A secretaria alertou ainda que a fiscalização de combate ao transporte clandestino continua em toda a capital. Em casos de transporte clandestino, o veículo está sujeito a apreensão.

INFRAÇÃO
TRANSPORTE IRREGULAR
O transporte irregular de passageiros é uma infração média, conforme CTB. De acordo com a legislação, quem for flagrado desempenhando essa atividade é punido com quatro pontos na carteira de motorista, paga uma multa de R$ 85,13 e tem o veículo retido. Além disso, o motorista ainda paga uma multa de R$ 2.668,79, de acordo com o Código Tributário de São Luís.

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