Direitos LGBTs

Criado Conselho Estadual para a população LGBT no Maranhão

Durante visita do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, foi assinado o projeto de lei que cria o comitê
03/09/2015 às 19h23

Durante a passagem do o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a Caravana de Educação em Direitos Humanos por São Luís, na manhã de ontem, foram assinados projetos de leis estaduais que beneficiarão a população LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Maranhão e um conjunto de ações pela defesa e promoção dos Direitos Humanos. O ministro Pepe Vargas e representantes do Governo do Estado participaram da mesa temática “Democracia, Reforma Política e Direitos Humanos”.

A 38ª Caravana de Educação em Direitos Humanos reuniu cerca de quinhentas pessoas no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, destacou a importância do evento para estimular as pessoas a refletirem sobre a sociedade que existe e a que deveria existir. “Precisamos estimular a sociedade e a rede de ensino formal a adotar diretrizes de direitos humanos para que tenhamos uma sociedade melhor e mais democrática”, afirmou.

Projeto de lei - Durante o evento foi assinado o projeto de lei que cria o Conselho Estadual das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão e indicados dois representantes do Estado para o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT. Thiago Viana, superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), e Airton Ferreira, representante do movimento LGBT do Maranhão, vão compor o comitê. Também foram assinados o projeto de lei de criação do Comitê Estadual de combate à tortura e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e o decreto que cria o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aperfeiçoa a Ouvidoria dos Direitos Humanos.

A Caravana de Educação em Direitos Humanos, que percorre todo o país, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam para a afirmação dos Direitos Humanos na sociedade e no Estado brasileiro. Um dos objetivos da caravana é integrar os movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas, entidades e instituições em um espaço aberto, plural e inclusivo para todos. Lançada no dia 29 de abril/2014 em Natal (RN), a caravana percorreu 17 estados no ano de 2014 atingindo cerca de 10 mil pessoas.

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