Recomendação

MP recomenda solução de problemas em escolas de Governador Nunes Freire

Recomendação do Ministério Público do Estado também requer a construção de prédios, a regularização do fornecimento de merenda escolar e a compra de equipamentos, entre carteiras e ventiladores

Atualizada em 11/10/2022 às 12h55
Sala de aula de uma das escolas que precisarão ser reformadas em Governador Nunes Freire
Sala de aula de uma das escolas que precisarão ser reformadas em Governador Nunes Freire (Sala de aula)

Governador Nunes Freire – Dez escolas municipais de Governador Nunes Freire terão de se adaptar para que o ano letivo continue. O Ministério Público do Maranhão (MP) encaminhou Recomendação ao prefeito Marcelo Dantas (PV) e ao secretário de Educação, João Marinho, solicitando modificações e interdições nas escolas de ensino fundamental.

A Recomendação, de autoria da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, também requer a construção de prédios próprios; a regularização do fornecimento de merenda escolar e a compra de equipamentos, entre carteiras e ventiladores. Documento foi enviado no dia 25 de agosto.

O documento refere-se às escolas São José I, Faixa do Clóvis, Reginaldo Lima dos Santos, Severo Soares dos Santos, Antonio Torres, Governador Nunes Freire, Hamilton Werneck, Vila União, Povoado Macaxeira 2 e Pequeno Príncipe.

A entrega da Recomendação foi feita durante a audiência pública que discutiu a qualidade da educação de Governador Nunes Freire, na Câmara de Vereadores, realizada em atendimento a pedido do MP.

Além da promotora de justiça, também participaram representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) no município.

Dentre as escolas citadas no documento, em pelo menos três unidades de ensino, as salas de aula funcionam separadamente dos prédios. Outras duas não têm prédios próprios, funcionando em edificações cedidas ou alugadas.

Gravidade - O caso mais grave é o da Escola Fundamental Faixa do Clóvis, cuja sala funciona no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) do município. Há outro cômodo que serve para local como classe e secretaria ao mesmo tempo.

“Nesse colégio, também há outra sala em que o aluno vê e ouve a aula ministrada na sala vizinha. Ocorre uma verdadeira mistura de conteúdos”, exemplifica a promotora Laura Amélia Barbosa.

Na Escola Fundamental Severo Soares dos Santos, três salas funcionam sem janelas, sem ventilação e sem ventiladores. As carteiras também devem ser trocadas, devido às suas condições precárias.

Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, algumas escolas não têm banheiro; e os banheiros das que têm são inadequados.

Prazos - A Recomendação estipula o prazo de 30 dias para cumprimento das solicitações feitas, à exceção dos casos em que foram requeridos prazos específicos. No documento, também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que o Município de Governador Nunes Freire informe ao MP as providências tomadas para cumprir as solicitações, sob pena do ajuizamento de medidas judiciais.

Escolas inadequadas

São José I

Faixa do Clóvis

Reginaldo Lima dos Santos

Severo Soares dos Santos

Antonio Torres

Governador Nunes Freire

Hamilton Werneck

Vila União

Povoado Macaxeira 2

Pequeno Príncipe

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