diz presidente da Câmara

Posse de vice de Bom Jardim inviabiliza afastamento de Lidiane

Pedido poderia ser feito por vereadores após 10 dias de ausência da chefe do Executivo; vice, contudo, foi empossada sexta, após ação na Justiça
Ronaldo Rocha / O ESTADO31/08/2015
A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, foi empossada pelo juiz Cristovão Barros na sexta-feira (Malrinete Gralhada)

A posse da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), acabou por inviabilizar a articulação da Câmara de Vereadores, que tinha por objetivo pedir o afastamento imediato da prefeita Lidiane Leite, declarada foragida pela Polícia Federal (PF), em decorrência da ausência da chefe do Executivo da cidade.
Ocorre que a Lei Orgânica do Município prevê o afastamento da prefeita, pelo Poder Legislativo, quando a ausência estiver configurada por um período superior a 10 dias. A cadeira do comando da Prefeitura, contudo, ficou vaga por somente oito dias. Isso porque, apesar da ausência de Lidiane Leite, Gralhada acabou ocupando o espaço vago.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC), afirmou a O Estado que os parlamentares nada mais podem fazer. Ele revelou que os colegas ficaram surpresos com o mandado de segurança ingressado na Justiça Estadual pela então vice-prefeita, que garantiu a sua posse, mas, ao mesmo tempo, desarticulou o Legislativo.
“A Lei Orgânica diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município sem a licença da Câmara, sob pena de perda de mandato. Acontece que, quando a vice-prefeita assumiu mandato de prefeita, por decisão judicial na sexta-feira, acabou ao mesmo tempo fazendo com que ficássemos impedidos de pedir o afastamento da prefeita. Isso porque Lidiane Leite ficou, na verdade, apenas oito dias fora da administração municipal. A cadeira de prefeito está agora ocupada. O Município não está mais sem comando”, explicou.

Precipitação - Para Arão Silva, Malrinete Gralhada acabou se precipitando ao recorrer à Justiça para garantir a sua posse no Executivo.
“Estávamos aguardando até com ansiedade que esse prazo de 10 dias fosse excedido pela prefeita, justamente para que realizássemos logo amanhã [hoje] uma sessão extraordinária, consolidando o seu afastamento. Após afastada, iniciaremos o processo da cassação do seu mandato. Depois de afastada, era justamente a vice-prefeita quem assumiria o mandato. Mas ela se precipitou, numa atitude que surpreendeu a todos nós, e recorreu à Justiça antes de realizarmos a sessão”, completou.


Justiça – O presidente da Câmara Municipal afirmou que agora o Poder Legislativo aguarda pelo desdobramento de duas ações ingressadas na semana passada pelo Ministério Público Estadual (MP), que pedem o afastamento da prefeita Lidiane Leite.
“Cabe a nós agora esperarmos apenas pela Justiça. A prefeita está foragida da Polícia Federal, existem ações que pedem o seu afastamento, portanto, acredito que há elementos o suficiente para que a Justiça dê uma resposta para a população. Infelizmente, nós vereadores, estamos impedidos de fazer o que planejávamos, que era justamente afastar amanhã [hoje] a prefeita de seu cargo”, finalizou.

Infelizmente, não temos mais o que fazer, a vice-prefeita se antecipou e assumiu o cargo, o que inviabilizou o nosso pedido de afastamento da prefeita. Vamos agora esperar pela Justiça”,Arão Silva, presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim.
Gralhada tentará reorganizar Prefeitura

Empossada no comando do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada afirmou, na última sexta-feira, 28, logo após assumir o posto, que tentará, a partir de agora, reorganizar a administração pública.
Ela adiantou que determinará, esta semana, auditoria nas contas do Município, priorizará a educação e tentará dar uma resposta aos servidores públicos, que estão com parte dos salários atrasados.
Malrinete Gralhada afirmou ainda que chegou a ficar impedida pela prefeita Lidiane Leite de ter acesso à sede da Prefeitura. Agora no comando do Município ela assegura que trabalhará para contornar a crise instalada na cidade.
Lidiane Leite, que está foragida da Polícia Federal (PF), tem em seu desfavor um pedido de prisão temporária. O nome iria ser incluído, na semana passada, na lista vermelha da Interpol, justamente por causa da fuga.
Ela chegou a tentar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de habeas corpus, mas não obteve êxito. A ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pedido. Desde o ano em que assumiu o Município, ela já foi afastada do cargo três vezes. Mas conseguiu retornar todas as vezes para a Prefeitura por meio de recurso deferido na Justiça.
O delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais da Polícia Federal, é quem comanda a Operação Éden, que busca a prisão da prefeita de Bom Jardim.
O caso Lidiane Leite ganhou repercussão nacional.

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