Justiça Eleitoral

Corregedor garante que julgamento de processos de prefeitos será concluído

Lourival Serejo determinou prazos para o julgamento, restando agora somente seis municípios ainda com pendências relacionadas aos prefeitos eleitos em 2012

Carla Lima / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h55
(Desembargador Lourival Serejo )

Ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 33 processos relacionados a pedido de cassação de prefeitos eleitos em 2012. Segundo o corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, existem esses recursos no tribunal e poucos processos que ainda tramitam em seis municípios.Nas demais comarcas, todos os processo já foram julgados.

Dos eleitos em 2012, o TRE recebeu 178 ações em grau de recurso relacionadas a pedido de cassação de prefeitos eleitos ou reeleitos. Destes, três anos depois, ainda tramitam 33 processos. No mês de agosto, entraram duas ações em pauta para serem julgadas pelos desembargadores da Justiça Eleitoral, mas acabaram sendo adiados os julgamento.

A expectativa é de que nas próximas sessões de setembro - que ocorrerão nos dias 1º e 2 - parte desses processos sejam julgados pelo pleno do tribunal.

"Nossa meta é julgar todas as ações até o fim deste ano e assim deixar todas as pendências que existem hoje em relação as eleições de 2012 já definidas. Então, entraremos no ano eleitoral sem nada a ser julgado relacionado as eleições municipais passadas", disse Lourival Serejo.

Para conseguir julgar todos os processos relacionados aos prefeitos eleitos em 2012, o corregedor eleitoral disse que determinou a equipe da Corregedoria fizesse um levantamento junto as zonas eleitorais em todo o Maranhão para saber quantos municípios ainda estavam com pendências e por meio de ofício determinou prazos para que os juízes concluíssem os julgamentos pendentes.

"Tínhamos mais de 90 municípios com esse tipo de pendência. Agora temos seis municípios que já deverão concluir também o julgamento dos processos de 2012", disse o corregedor.

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