O Maranhão é o 9º no ranking dos 10 estados com maior número de bombas medidoras adulteradas em postos de combustíveis, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A irregularidade, conhecida por "bomba baixa", se caracteriza pela liberação de menos combustível do que é registrado na bomba. Ou seja, é um golpe. A bomba de combustível do posto exibe o valor e o volume corretos em seus displays, mas o volume de combustível que jorra da mangueira para o tanque do carro é bem menor - o que torna o litro do combustível ainda mais caro. Um exemplo: o consumidor pede R$ 50,00 de gasolina, mas a bomba só coloca o equivalente a R$ 45,00 no tanque. O consumidor, então, acaba sendo lesado, pagando mais por menos produto.
O Maranhão aparece com 3% de bombas medidoras irregulares, sendo o 9º estado brasileiro com maior número e o 3º da Região Nordeste. A Bahia lidera a estatística de vício de quantidade, com 22%, seguida por São Paulo com 21%, Rio de Janeiro com 12%, Minas Gerias com 11%, Pará com 9%, Pernambuco com 7%, Goiás com 4% e Amazonas com 3%. O Acre, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Piauí , Rio Grande do Sul e Santa Catarina apareceram, juntos, com 8% de postos com a irregularidade.
O ranking refere-se ao primeiro semestre deste ano e foi elaborado após ações de fiscalização pela ANP que abrangeram cerca de 100 municípios brasileiros, incluindo cidades do Maranhão.
Nos primeiros seis meses do ano, a fiscalização da ANP efetivou 94 autuações motivadas por bomba com medição irregular em todo o país. Quem é flagrado cometendo a irregularidade paga multa e responde a processo administrativo.
Punição x lucro - A identificação da fraude custa ao posto a interdição da bomba até que o problema seja sanado e multas de pelo menos R$ 20 mil, além do risco de um processo criminal. O lucro alto e fácil explica o risco assumido pelos donos dos postos. Com uma venda média de 100 mil litros de gasolina por mês, é possível lucrar ilegalmente mais de R$ 12 mil mensais, considerando um desvio de 4% e o preço médio da gasolina no Maranhão, de acordo com pesquisa da ANP, de R$ 3,109.
Há alguns anos, a fraude era feita de forma mecânica, com a instalação de uma válvula que devolvia para o tanque subterrâneo do posto uma parcela do combustível. Hoje, segundo técnicos em eletrônica, com o apoio de oficinas especializadas, são instalados chips na placa eletrônica para que a operação seja mascarada ao toque de um botão de controle remoto.
Sindcombustíveis - O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Orlando Santos, informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que apoia toda e qualquer ação dos órgãos fiscalizadores que colaboram para o cumprimento da legislação vigente do setor, que é bastante vasta.
Informou que não tinha conhecimento do percentual de irregularidade referente a bombas adulteradas no estado. E destacou que o sindicato não orienta os empresários a não praticarem tal infração, já que “não é papel do Sindicato orientá-los em como gerir seus negócios porque, como já dissemos, existe vasta legislação regulamentando o que pode e o que não pode ser feito nos postos”.
O presidente do Sindcombustíveis-MA afirmou ainda que, especificamente quanto ao resultado das ações da ANP, o ideal seria que o Maranhão não registrasse nenhum percentual, e destacou como dado importante a diferença de 19 pontos do índice maranhense se comparado à Bahia, que apresentou 22% de medição irregular.
Consumidor tem direito a teste
de medição, em caso de suspeita
O golpe da “bomba baixa” é uma das fraudes mais recorrentes nos postos de combustível de todo o Brasil, segundo órgãos de fiscalização dos estados. E também a que mais cresceu nos últimos 12 meses. Isto porque é uma das mais difíceis de se flagrar. Para os consumidores, a única forma de identificar a fraude é usar seu direito de pedir um teste de medição no posto, que é feito enchendo um balde de 20 litros com marcações.
“Já aconteceu comigo de abastecer meu carro com o valor habitual e ter a sensação de que o ponteiro subiu menos do que deveria. Acho que fui lesado. Nunca mais abasteci nesse posto”, afirma o supervisor de rede de informática Leonel Maia.
Há até pouco tempo, era fácil identificar o golpe: bastava pedir uma aferição aos funcionários do posto, que são obrigados por lei a fazer a prova para os consumidores. Há um recipiente aferido e com escala volumétrica estampada, e o volume que jorra da bomba deve bater com o volume marcado pela escala.
Mas com o avanço tecnológico, o golpe ficou mais sofisticado: hoje em dia é possível alterar o circuito eletrônico da bomba para que a operação seja mascarada ao toque de um botão de controle remoto. A fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica das bombas. O marcador dessa bomba adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro.
Em caso desconfiança de irregularidade na bomba, o consumidor pode recorrer ao Procon pelos telefones 3261-5100 / 5121 e 151.
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