Rural

Incra e Terra Legal planejam ações

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária intensificou a parceria com programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa a regulamentação de áreas ocupadas por posseiros em terras públicas federais

Atualizada em 11/10/2022 às 12h56
Reunião entre representantes do Incra, no Maranhão, e a superintendente nacional do Programa Terra Legal, Silvana Medeiros
Reunião entre representantes do Incra, no Maranhão, e a superintendente nacional do Programa Terra Legal, Silvana Medeiros (Reunião)

O superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, e a superintendente nacional do Programa Terra Legal, Silvana Canuto Medeiros, reuniram-se para discutir metas e planejar ações conjuntas para regularização fundiária no estado.

Durante as reuniões, que se encerraram na última sexta-feira, foram apresentados, além dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvidos pelo Terra Legal no Maranhão, as ações realizadas em parcerias com outras instituições, como o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e entidades ligadas ao trabalhadores rurais.

O georreferenciamento na área da Amazônia Legal, o apoio na estruturação física do programa no Maranhão e a inclusão do atendimento ao público do Terra Legal na Sala da Cidadania do Incra foram alguns dos assuntos tratados nas reuniões.

Para Jowberth Alves, a visita da superintendente Silvana Medeiros serviu para reforçar a parceria já existente. “Por meio da parceria com o Terra Legal, o Incra tem maior conhecimento da nossa malha fundiária na Amazônia Legal. Isso nos dá mais segurança no planejamento das ações”, afirmou

Silvana Medeiros informou que as reuniões no Maranhão fazem parte de um programa de visitas que ela está fazendo a todos os Escritórios do Terra Legal na Amazônia. Antes, foi visitado o estado do Amazonas e o próximo será Mato Grosso. No fim da visita, ela fez uma análise da parceria com o Incra.

“Destaco como positivo o comprometimento do superintendente do Incra-MA com o resultado do programa no Maranhão e a recepção das orientações da nova gestão nacional do Terra Legal”, afirmou a superintendente.

Programa - Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária na região.

O programa visa a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de "não destinadas". Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Dicionário

Regularização fundiária - É o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

Georreferenciamento - É um sistema de localização geográfica que indica precisamente a localização da área de forma a evitar conflitos fundiários.

Amazônia Legal - Área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica e a área de ocorrência das vegetações amazônicas.

Terras não destinadas - Estas áreas abrigam cerca de 150 mil ocupações rurais, além de núcleos urbanos e áreas de interesse público.

Florestas públicas - Toda floresta plantada ou não, localizada nos diversos biomas brasileiros, que pertencerem à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal ou a entes da administração pública indireta.

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