Hoje é feriado referente o ao Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) declarou feriado em todo o Maranhão no dia 28 de julho. Com isso, funcionários de atividades privadas e da administração municipal, estadual ou federal, além dos trabalhadores domésticos, deverão ter repouso remunerado no dia de hoje, exceto em casos específicos.

O feriado concede o direito de repouso remunerado em todo o Maranhão, nas atividades privadas e administrativas (Federal, Estadual e Municipal), com exceção para os serviços indispensáveis, com permissão de trabalho em caráter permanente previstas em Lei ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e, exclusivamente, nos casos de força maior ou para atendimento de realização ou conclusão de serviços inadiáveis.

O repouso remunerado também se aplica ao trabalho doméstico. Nas atividades em que não ocorrer a suspensão do serviço, a remuneração deverá ser paga em dobro ou com folga compensatória. O trabalho no feriado, fora das exceções e excepcionalidades acima referidas, sujeita o empregador infrator às penalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com a determinação, a rotina do comércio e órgãos públicos da capital maranhense está tendo algumas alterações. Enquanto instituições públicas já tiveram folga no dia de ontem por terem decretado ponto facultativo, o comércio em geral só terá mudanças no expediente hoje.

Prefeitura

Hoje, todos os serviços funcionam normalmente. Não teve funcionamento em seus órgãos ontem. Somente serviços públicos considerados essenciais garantiram o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

Estado

Não funcionou ontem. Hoje, todos os serviços voltam a funcionar.

Lojas de rua / Rua Grande

As lojas de rua estão autorizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL São Luís), por meio de acordo coletivo, a funcionar das 8h às 14h, mediante pagamento de gratificação.

Supermercados

Funcionam normalmente hoje.

Bancos

As agências bancárias não funcionam hoje. Contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês vencidos podem ser pagos no dia 29, sem acréscimos, ou ter seus pagamentos agendados. Canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente durante o feriado.

Shoppings

Os principais shoppings da capital maranhense têm horários diferenciados no feriado prolongado. No São Luís Shopping (Jaracati), Shopping da Ilha (Ipase/Maranhão Novo), Rio Anil Shopping (Turu) e Pátio Norte Shopping (São José de Ribamar), as lojas e quiosques funcionam das 14h às 22h (exceto o Rio Anil e Pátio Norte, que fecha às 20h). Praças de alimentação e opções de lazer funcionam das 12h às 22h.

O Tropical Shopping (Renascença) não funciona hoje.

Judiciário

Ontem e hoje, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) funciona em regime de plantão. Somente são atendidas as demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, pelos desembargadores plantonistas Froz Sobrinho e José Luiz Almeida.

Ministério Público do Maranhão

Não funcionou na segunda-feira e não funciona hoje. O atendimento retorna amanhã.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.