Força-tarefa

39 bombas de combustíveis reprovadas em fiscalização

Integrantes de força-tarefa divulgam balanço da operação

Atualizada em 11/10/2022 às 12h56

Trinta e nove bombas de gasolina foram reprovadas e sete interditadas nos 52 postos de combustíveis fiscalizados pela força-tarefa formada por representantes do Ministério Público Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM). De acordo com o balanço da operação, divulgado ontem, cinco pontos de revenda de gás de cozinha também foram interditados por apresentarem irregularidades.

Nos dias 21 e 22 deste mês, a força tarefa fiscalizou estabelecimentos de envase, distribuição e revendas de gás GLP e de combustíveis. Segundo o relatório da operação, foram fiscalizados 69 pontos econômicos na região metropolitana de São Luís, dentre eles 52 revendas de combustível, 15 revendas de gás GLP e duas distribuidores de gás GLP. Dos pontos de combustível, 133 bicos de bomba de gasolina foram inspecionados.

O presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho, disse que as interdições resultam de problemas nos itens de segurança dos postos, vazamentos de combustível e outros. Equipes da ANP/Nordeste, coordenadas por Sideval Miranda, realizaram testes de campo na gasolina dos postos de combustível para identificar se o percentual de álcool anidro estava de acordo com o que determina o órgão (27%). Foram coletadas 64 amostras das gasolinas comum e aditivada e de óleo diesel para análises em laboratório. Havendo qualquer irregularidade, os postos de combustível serão autuados e multados perante a lei.

Articulação - A operação vem sendo montada há aproximadamente dois meses para resgatar um projeto iniciado há quatro anos, que ficou muito tempo parado e sem fiscalizações efetivas. O intuito é que a partir desta ação conjunta outras inspeções aconteçam com freqüência.

“O que houve agora foi uma parceria efetiva que chamamos de força tarefa por que reunimos vários órgãos que desenvolvem várias atribuições. O que me preocupou e alegrou é que em uma radiografia de mercado que fizemos no primeiro dia das 13 revendas de gás vistoriadas, cinco ficaram interditadas por itens de segurança. Isso demonstra que o mercado está solto e que precisamos dessa regulação por todos esses órgãos para garantir a segurança e o direito do consumidor”, apontou a promotora de justiça da Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante.

O coordenador da força-tarefa, Sideval Miranda, relatou que seis autos foram ocasionados por causa do da não divulgação do painel de preço de combustível e ausências do balde aferidor e kit de análise do combustível.

Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, mesmo com balanço positivo da força-tarefa, as ações graves apresentadas no relatório não serão punitivas, em primeira instância. “Até para aqueles que foram encontrados com as falhas mais graves, os interditados, ainda assim o efeito é pedagógico”, disse.

Em caso de suspeitas de irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmeq-MA, pelo telefone 0800 071 5281.

FRASE

“Todos esses itens têm relação direta com o direito do consumidor, pois ele pode pedir o teste do combustível, pode pedir a verificação do balde aferidor”

Sideval Miranda, coordenador da força-tarefa

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