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Maranhão é o terceiro no país em contratação de microcrédito

​Foram mais de R$ 246,5 milhões contratados no primeiro trimestre por mais de 95 mil clientes, principalmente por pessoas que trabalham por conta própria; estado só perdeu para Ceará e Bahia

Ribamar Cunha / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h57
Márcio Borges explica que o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional
Márcio Borges explica que o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional (Márcio Borges)

O Maranhão foi o terceiro estado no país que mais contratou recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro trimestre deste ano. No total, foi injetado na economia maranhense, nesse período, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o valor de R$ 246.562.646,09.

De acordo com o balanço do MTE, o montante do Maranhão representou 9,63% do total de R$ 2.588.720.287,97 que o PMPO injetou no país. As operações de microcrédito no estado corresponderam a 92.085 contratos realizados para 95.855 clientes atendidos.

O Maranhão só perdeu em termos de montante para os estados da Ceará e Bahia, que registraram a contratação de R$ 555.067.491,98 e de R$ 251.435.905,98, respectivamente. O Piauí também se destacou com a contratação de R$ 221.620.890,62 (4º colocado no país).

No geral, segundo o MTE, os que trabalham por contra própria foram os maiores beneficiados pela iniciativa, com 1.149.368 empréstimos, representando 97% do montante. Desse grupo, as mulheres continuam sendo maioria, correspondendo A 62,31% do valor concedido e com 64,67% das solicitações atendidas nos três primeiros meses do ano.

Por setor, o Comércio teve a maior concentração de demandantes, com 76,62% de clientes atendidos e com 69,32% do valor concedido. O principal destino dos recursos do microcrédito disponíveis foi a composição e recomposição do capital de giro, com 86,12% do valor emprestado.

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei nº 11.110 de 25 de abril de 2005, tem por objetivo incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, fortalecer as pequenas unidades produtivas e promover a integração de políticas publicas direcionadas à redução da pobreza e da desigualdade social.

Limitado a R$ 15 mil, o empréstimo é destinado a pessoas físicas, empreendedores individuais e microempresas de atividades produtivas, com faturamento anual de até R$ 120 mil. O valor e as condições de crédito são definidos entre a instituição de microcrédito e o empreendedor após avaliação da atividade econômica e da capacidade de pagamento.

Desassistidos - Segundo o coordenador geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, Márcio Borges, o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional.

“Elas não têm garantias reais, como fiador e renda comprovada, e por isso não conseguem o crédito nos bancos. O microcrédito orientado possibilita que superem os obstáculos de garantia e consigam iniciar seu negócio por meio de garantias solidárias”, ressalta. A garantia solidária possibilita ainda que o microempreendedor pegue o crédito individual, formando grupos solidários que irão garantir o pagamento. "É uma responsabilidade coletiva. São formados grupos de no mínimo três pessoas com um líder, que se unem e adotam um sistema de vigilância que garante o pagamento das parcelas", acrescenta Márcio Borges.

MAIS

- A Lei que instituiu o PNMPO definiu como fontes de financiamento do Programa os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados em depósitos especiais e os 2% dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central do Brasil (Bacen).

- Para solicitar informações sobre as instituições habilitadas, acesse o portal mte.gov.br/pnmpo e verifique as instituições de microcrédito que atendem no seu município ou procure qualquer agência do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Caixa Econômica Federal.

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