Em meio a uma notória crise de popularidade - comprovada em recente pesquisa Escutec divulgada por O Estado - o prefeito Edivaldo Holanda Júnior engatilhou mais um provável tiro no próprio pé.

O projeto de Lei Complementar nº 076/2014, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís, simplesmente retira o benefício da meia passagem dos estudantes da rede particular. No capítulo V do projeto, que aborda as gratuidades e descontos tarifários, só há menção aos alunos das instituições pública. A exclusão deve provocar a grita de milhares de beneficiários na capital.

Nesse universo estudantil estão, por exemplo, os bolsistas do ProUni, os alunos matriculados no FIES e os estudantes do Pronatec. Inclua-se ao grupo o número expressivo de jovens cujos pais (de baixa renda) precisam se desdobrar para bancar a mensalidade em uma escola particular, como esforço para driblar as deficiências da rede pública de ensino.

Vale lembrar que o prefeito Edivaldo Júnior já havia proposto à Câmara a revogação da lei que garante a meia passagem a todos os estudantes, sejam estes de escolas públicas ou privadas. Como o projeto não vingou, a estratégia agora foi apresentar uma nova redação na qual o benefício é reafirmado, mas restrito a estudantes da rede pública. Na avaliação do vereador Fábio Câmara, trata-se de “uma forma sutil, mas desonesta, de acabar com a meia passagem para o estudante da rede privada”.

Sem dúvida esse será um dos pontos mais polêmicos do projeto que começará a ser apreciado amanhã na Câmara Municipal.

São João I

A ex-governadora Roseana Sarney esteve sexta-feira em evento junino na capital maranhense.

E ficou entusiasmada com a receptividade da população, que chegou a manifestar desejo de ver a ex-governadora em nova disputa eleitoral.

Sem amarras administrativas ou políticas no momento, ela pretende curtir integralmente o São João do Maranhão.

São João II

Mas, se depender do governo Flávio Dino ou do prefeito Edivaldo Júnior, nem Roseana nem o povo verão grande coisa na capital.

O São João deste ano em São Luís é um dos mais pobres da história, com divulgação mínima e sem investimento significativo.

Nem tradicionais arraiais foram montados este ano. Sem falar na programação, marcada pela ausência de alguns grupos tradicionais e de artistas renomados.

Sem saída

O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda tenta contornar a situação, mas já foi pressionado pelos próprios aliados a pedir a ajuda da Força Nacional ao Ministério da Justiça.

Sem controle sobre a escalada da violência, que somente este ano já fez quatro passageiros de ônibus mortos, em São Luís, o comunista não tem muita alternativa.

De um lado, a insegurança flagrante. De outro, a incompetência do secretário Jefferson Portela, segundo avaliação de deputados de oposição.

Transferência

Mesmo após ter negado o fato no ano passado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estaria tentando, sorrateiramente, passar o comando do transporte público ao Governo do Estado.

No projeto encaminhado à Câmara Municipal, ele primeiro propõe a revogação por completo da lei que dá exclusividade ao município de controlar, administrar e fiscalizar o transporte público.

E mais à frente, em novo artigo, ele deixa claro que a Prefeitura de São Luís poderá celebrar convênios, contratos e outros instrumentos legais com entes públicos e privados, visando à cooperação técnica, financeira e operacional do sistema.

Empresa pública

Ao mesmo tempo em que Edivaldo tenta retirar da SMTT o transporte público, Flávio Dino (PCdoB) já deixou criada a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, cujo titular é José Arthur Cabral.

Cabral é o idealizador do projeto mal-sucedido do VLT em São Luís, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

E no comando da empresa criada por Dino, tem como meta articular o transporte público entre os municípios da Região Metropolitana.

Polêmica

Entre as propostas de Edivaldo à Câmara Municipal, talvez a mais polêmica seja por fim ao benefício de meia passagem ao estudante de instituição privada.

Pressionado pelos empresários que pleiteiam a redução da gratuidade e de benefícios como o de meia passagem, ele resolveu atacar esta categoria de beneficiários.

O prefeito esqueceu apenas que, apesar de estarem matriculados em instituições particulares, muitos desses estudantes são pobres e oriundos de programas sociais como o ProUni e o Pronatec.

Fraude

Outro grave problema flagrado na Câmara Municipal diz respeito à possibilidade de fraude no protocolo da Casa, do projeto de licitação enviado pelo Município de São Luís.

Com registro duplicado, mas sob o mesmo protocolo e com documentos assinados em datas distintas, o texto da lei da licitação está sob suspeita.

E esse imbróglio precisa por si só ser esclarecido pelos vereadores antes de o projeto ir à votação.

Desrespeito

Caso seja confirmada a fraude no protocolo do projeto de lei da licitação, o ato poderá ser interpretado como um desprestígio da Prefeitura com a Câmara.

Qual o motivo de o prefeito ter apresentado dois projetos de lei com o mesmo teor, registrados sob o mesmo protocolo, mas com redações distintas na Casa?

Pergunta que precisa de uma resposta.

Aparelhamento

Adversários do governador Flávio Dino na imprensa e na política temem que o estado seja aparelhado para persegui-los.

Sintomas disso têm sido observados em recados a deputados, vereadores e jornalistas, de que operações de todo tipo podem ser montadas contra eles.

As tentativas de intimidação devem ser tema de debates na Assembleia na próxima semana.

Loteamento

O prefeito Edivaldo Júnior quer tirar do PRTB e do PP a possibilidade de entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Para isso, já encaminhou emissários para oferecer espaços no 1º Escalão da Prefeitura.

O PRTB tem como pré-candidato o ex-vereador João Bentivi; o PP aposta na candidatura da vereadora Rose Sales.

E Mais

Passados quase seis meses do início dos mandatos, pouca gente faz referência a deputados como Ana do Gás, Fernando Furtado ou Ricardo Rios na Assembleia.

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) prefere nem vir mais a São Luís nos fins de semana de folga.

Deputados estaduais e o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, tiveram opinião diferente do deputado federal Hildo Rocha sobre a BR-135.

Enquanto o primeiro grupo garante que a obra está quase parada, Rocha diz que o projeto recomeçou pela montagem da nova ferrovia.

Desde que saiu atirando do governo Flávio Dino, o ex-deputado Domingos Dutra sentou praça em Paço do Lumiar, onde pretende retomar a política.

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