Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), entre 6 e 15 anos, precisam frequentar a escola. O acompanhamento da frequência escolar nos meses de fevereiro e março mostrou que mais de 14,5 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a exigência no país. O resultado representa 96,5% dos 15,1 milhões de alunos que foram acompanhados no período.

No Maranhão, 1.273.758 alunos são beneficiados com o Programa Bolsa Família (PBF), sendo 1.111.796 acompanhados, o equivalente a 87,3%. Destes, 1.099.970 cumpriram condicionalidades, cerca de 98,9%.

O coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marco Maia, destaca que a educação é base essencial para que as famílias tenham uma vida melhor.

“Ao acompanharem a trajetória escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma o coordenador.

Compromisso - Para continuar recebendo o Bolsa Família, os núcleos familiares assumem o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos devidamente matriculados em escolas.

Além disso, os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até 6 anos em dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o pré-natal em dia.

As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso.

Informações - As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), principalmente em situações de mudança de escola.

O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

Saiba mais

O Governo Federal anuncia que os recursos para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família estão garantidos. Em 12 anos de vida do programa, nunca houve atraso nesses pagamentos.

O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras. Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento.

Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.

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