Os prefeitos maranhenses participaram, na tarde de ontem, 28, em Brasília, de encontro com a bancada federal e o Governo do Estado. O evento fez parte da agenda da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Eles foram representados pela Federação dos MunicípIos do Maranhão.

Representado pelo vice-governador maranhense Carlos Brandão, o governo Flávio Dino (PCdoB) - que faltou ao encontro, mesmo presente nos primeiros dias do evento, em Brasília - recebeu cobrança do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) em relação ao pagamento de convênios celebrados com diversos municípios nos anos de 2013 e 2014 - e que foram suspensos por determinação do atual governo.

O deputado explicou que o governo passado ficou impedido de realizar os repasses financeiros em razão de ação impetrada pelos deputados estaduais Otelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) na Justiça Federal. "É importante destacar que encontram-se disponíveis no BNDES R$ 2 bilhões para a quitação desses convênios", afirmou Hildo Rocha.

Impedimento - Segundo Hildo Rocha, apesar de o governo Roseana Sarney ter conseguido uma liminar na Justiça para liberar os recursos, o BNDES ficou impedido de transferir os valores em razão de uma segunda ação impetrada pelos parlamentares.
Os recursos seriam usados em projetos de recuperação de estradas, construção de praças e escolas e urbanização dos municípios, mas não chegaram às contas dos municípios por decisão dos aliados de Flávio Dino.

Alguns municípios, apostando na liberação dos recursos - por terem assinado o convênio -, decidiram iniciar as obras, contratando as empresas. Agora, sem dinheiro para pagamento, os prefeitos são pressionados pelos executores dos servços.

Recebo cobrança em casa e na Prefeitura todos os dias. O compromisso é do estado deve ser cumprido"Fred Maia, prefeito de Aldeias Altas

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse não suportar mais a cobrança das empresas que realizaram as obras. "Recebo cobrança em casa e na Prefeitura todos os dias. O compromisso é do estado com os municípios e deve ser cumprido". O gestor de Aldeias Altas, Tinoco, afirmou sentir-se discriminado pelo atual governo no que diz respeito ao apoio a seu município.

O vice-governador Carlos Brandão, em resposta ao questionamento de Hildo Rocha, afirmou que existem outras prioridades para o atual governo, mas que o estado irá honrar os pagamentos dos convênios.

Hildo Rocha solicitou ao governo a elaboração de um cronograma de pagamento e ampla publicidade para que a liberação não dê margem a corrupção. O parlamentar comprometeu-se com os prefeitos em apoiar a pauta legislativa apresentada pela Confederação Nacional de Municípios durante a reunião.

Até hoje, após cinco meses de mandato, o governador Flávio Dino não anunciou qualquer tipo de execução de projetos para o desenvolvimento dos municípios, apesar de anunciá-los em discursos e entrevistas durante este período.

Ainda pré-candidato a governador, o comunista Flávio Dino postou artigo no Facebook, em maio do ano passado, em que defendeu que os convênios realizados pelo Governo do Estado "devem estar acessíveis a todos os municípios, de acordo com critérios objetivos e técnicos".

Em campanha, Dino fez discurso por apoio a todos

O comunista lembrou que, "como denunciou o procurador-geral da República, em 2013, os convênios têm sido usados no Maranhão como instrumento de campanha eleitoral, descumprindo a finalidade legal das parcerias com os municípios".
E é exatamente por esse desvio de finalidade, segundo Flávio Dino, "que o Governo do Estado trata de modo totalmente desigual os municípios, de acordo com a posição política do prefeito".

"Por exemplo, quando o prefeito é ‘amigo do poder’, o governo repassa recursos para asfaltar ruas da cidade. Quando o prefeito é independente, aí a cidade é punida e fica sem nenhuma ajuda do Governo do Estado. É o que atualmente acontece com São Luís e muitas outras cidades. Ou seja, para tentar submeter prefeitos aos seus caprichos, o Governo do Estado acaba punindo milhões de pessoas", afirmou no artigo.

Ainda de acordo com Flávio Dino, quando ele foi presidente da Embratur, ajudou todos os estados, independentemente do partido político do governador ou do secretário de Turismo. "Havendo demandas e projetos técnicos, sempre liberamos recursos, de acordo com as solicitações e os pareceres das nossas diretorias".

Logo ao assumir o governo, Flávio Dino liberou parcelas milionárias de convênios no setor da Saúde com o município de Caxias. Ele também suspendeu todos os convênios assinados pelo governo Roseana.

Desde então, embora receba diariamente prefeitos em seu gabinete, nada foi liberado aos não-aliados.

Mais

Na época da liberação dos recursos do BNDEs, os deputados Othelino Neto, Marcelo Tavares, Rubens Júnior e Bira do Pindaré alegaram que o então futuro governo iria realizar os convênios com todos os municípios. Até agora, o governo Flávio Dino só contemplou com recursos os prefeitos dos municípios de Caxias, Timon e Imperatriz, seus aliados políticos. Nenhum outro foi agraciado com qualquer obra ou serviço.

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