A depredação do patrimônio público é um crime que em São Luís pode ser constatado principalmente em imóveis do Centro Histórico recentemente restaurados e entregues à população. Esses prédios já tiveram paredes pichadas por vândalos, situação que contribui para intensificar o aspecto de abandono da região. Um exemplo é a Casa do Maranhão. Localizada na Rua do Trapiche (Praia Grande), o imóvel foi reaberto ao público em dezembro do ano passado, após passar por ampla reforma. Datado do século XIX, o casarão já abrigou o Tesouro Estadual e hoje guarda uma série de exposições nas quais maranhenses e turistas têm a oportunidade de conhecer um pouco da cultura do estado. Porém, alguns sinais de vandalismo já são vistos no local. Um das paredes do prédio foi pichada recentemente por vândalos.
O crime provavelmente aconteceu durante à noite ou na madrugada, quando o policiamento diminui e os vândalos aproveitam para cometer ações contra o patrimônio público. Outro prédio restaurado e entregue há alguns meses para a população foi a Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), reinaugurado em setembro do ano passado após passar por 10 meses de reforma. A nova pintura das paredes externas da igreja foi pichada por vândalos.
Segundo o padre César de Sousa, pároco da igreja, essa situação já ocorreu várias outras vezes. "É uma situação lamentável, que eu sou totalmente contra. O nosso seminário e a casa paroquial também são constantemente pichadas. Só Deus para livrar essa situação", afirmou o padre.
Depredação - Todos os prédios compõem o conjunto arquitetônico do Centro Histórico da cidade, formado por imóveis seculares e tombados pelo patrimônio histórico. De acordo com Kátia Bogéa, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a depredação desses prédios por vândalos contribui para acentuar o aspecto de abandono da região.
"As pichações estão atingindo muito o Centro Histórico da cidade, não apenas as fachadas normais, mas também as fachadas azulejadas. Esse é um dano muito grave. São obras em que é gasta uma fortuna, nós acabamos de entregar para a população e são depredadas", disse Kátia Bogéa.
No Brasil, a pichação é considerada, além de um ato de vandalismo, um crime ambiental. De acordo com o artigo 65 da Lei n° 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a pessoa que for pega cometendo este ato pode ser presa de três meses a um ano, além de ter de pagar multa. Tratando-se de pichador menor de idade, prevalece a obrigatoriedade de reparação do dano por parte do autor nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sem Interesse - A falta de interesse dos proprietários de imóveis em cuidar dos seus prédios, que cada vez mais estão se deteriorando por causa da ação do tempo aliada à falta de conservação, seria um dos fatores que contribuem para o abandono e depredação de imóveis no Centro Histórico, segundo a superintendente do Iphan.
Os sinais de abandono podem ser vistos em vários pontos: nas paredes dos imóveis, que são feitas de pedra e barro, existem rachaduras e infiltrações que aumentam os riscos de desabamento de telhados e paredões, como aconteceu em diversas vezes; há vegetação que cresce de forma desordenada entre as paredes e o teto de alguns dos imóveis, contribuindo para deixar ainda mais visível o aspecto de abandono desses locais.
TOMBADOS
A capital maranhense tem hoje 5.600 imóveis localizados na área tombada pelo Governo do Estado. Dentro desse espaço, existem 1.342 prédios que são tombados pelo Governo Federal. Contudo, aproximadamente 90% de todos esses imóveis são de propriedade particular, cujos responsáveis não investem na conservação dos prédios.
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