Manifestação

Trabalhadores da saúde fazem protesto por direitos rescisórios

Manifestantes saíram em passeata da Praça Deodoro até o Palácio dos Leões
23/05/2015

"Se o governo não pagar, a saúde vai parar!". Foi entoado esse grito de ordem que trabalhadores da saúde que prestavam serviços para o Governo do Estado realizaram uma manifestação na manhã de ontem no centro de São Luís. O ato começou na Praça Deodoro e terminou em frente ao Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual. Eles reivindicavam o pagamento de direitos trabalhistas, pois as empresas nas quais trabalhavam como contratados deixaram de prestar serviço para o Governo do Estado, mas não houve pagamento das rescisões.

Os trabalhadores deixaram seus postos de trabalho logo após o término do contrato, no mês passado. Eles eram lotados em unidades de saúde de responsabilidade estadual, como o Hospital Carlos Macieira, a Maternidade Marly Sarney e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a maioria deles trabalhava na empresa Bem Viver, que não teve o contrato renovado na nova gestão. Além disso, outras Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) não tiveram o contrato renovado, resultando na dispensa de vários funcionários das unidades de saúde.
São aproximadamente 5 mil pessoas demitidas logo com o término do contrato com o Governo do Estado.

Os funcionários reivindicam agora pagamento de seus direitos trabalhistas, como a verba rescisória e seguro-desemprego. Eles alegam ainda que o governo não fez o rapasse para as empresas do dinheiro que seria usado no pagamento desses direitos.

Manifesto - Para pressionar o Governo do Estado a fazer o repasse da verba, os trabalhadores demitidos realizaram na manhã de ontem a manifestação. Eles se concentraram em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, e seguiram para o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual.

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde/MA). Durante o trajeto, os manifestantes, carregando faixas e ainda auxiliados por um carro de som, expuseram os problemas na rede de saúde do estado e a falta de compromisso do governo em resolver tais pendências.

Negociações - De acordo com a presidente do Sindsaúde/MA, Dulce Sarmento, os profissionais da saúde estão indignados com a situação e temerosos com relação a um possível "calote" que possam levar do Governo do Estado. "Fica nesse jogo de empurra-empurra e ninguém resolve nada. Queremos o pagamento, pois trabalhamos e não é justo que sejamos enganados. Muitos trabalhadores estão desempregados, pois não foram absorvidos pelas terceirizadas que ganharam as licitações. Como é que fica a situação deles? Eles não têm outro emprego", disse Dulce Sarmento.

Os manifestantes interromperam o protesto quando receberam a informação de que seriam recebidos no Palácio dos Leões pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, mas foram recebidos pelo governador Flávio Dino, que se comprometeu a resolver os problemas da categoria.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que pagou mensalmente para a Oscip Bem Viver todos os valores referentes aos salários dos funcionários que prestavam serviços nas unidades hospitalares do Estado, inclusive os encargos sociais, conforme documento anexo. Falta apenas a Bem Viver repassar as notas fiscais referentes aos dias trabalhados de 15 de abril a 11 de maio de 2015 para a SES efetuar o pagamento do período citado.

Nota da empresa Bem Viver

Tendo em vista os rumores que vem circulando entre os profissionais da área de saúde acerca da possibilidade de cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Bem Viver, em virtude da rescisão dos contratos de trabalho motivadas pelo término de vigência dos termos de parceria firmados com a Secretaria de Estado da Saúde, vimos a público esclarecer o que se segue.
Com o fim da vigência dos contratos firmados com o Governo do Estado, a maioria ocorrida no dia 11, algumas providências devem ser tomadas pela Bem Viver com vistas a manter a sua idoneidade junto à sociedade, bem como junto ao Poder Público. Dentre elas está a apuração de responsabilidades entre as partes, a qual passa por uma análise criteriosa e detalhada acerca das obrigações assumidas, a fim de individualizar as responsabilidades de cada ente contratante ao término do contrato. Em vista disso, desde que anunciada a realização do concurso de projetos para a contratação de novas entidades para a gestão das unidades de saúde do Estado, a Bem Viver vem intensificando os diálogos com o Secretário de Estado da Saúde, com vistas a sanar algumas pendências verificadas no cumprimento das obrigações contratuais assumidas, e de cuja solução depende o cumprimento de todas as obrigações da entidade junto ao seus empregados.
Visando dar transparência a toda e qualquer negociação entre a Bem Viver e a Secretaria de Estado da Saúde, e numa demonstração clara de preocupação em solucionar a problemática, a entidade buscou o apoio do Ministério Público do Trabalho para mediar o entendimento entre as partes, inclusive, com a participação dos sindicatos das categorias envolvidas, a partir do que, imediatamente, o Dr. Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, procurador do trabalho, marcou uma audiência para o próximo dia 27, às 9h, em caráter de urgência, com o fim de prevenir ou resolver pendência de forma amigável.
Diante desses esclarecimentos, reiteremos as informações já prestadas a vários funcionários, de que há um propósito real da entidade em saldar todas as obrigações trabalhistas juntos aos seus empregados, cuja efetivação depende tão somente, neste momento, do entendimento que será firmado com a Secretaria de Estrado da Saúde, com a interveniência dos sindicatos e sob a mediação do representante do Ministério Público do Trabalho, quando da realização da citada audiência.

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