Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que de janeiro a abril deste ano, foram registradas, por meio do Disque 100, um total de 356 denúncias de violações de direitos humanos entre a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), fora os casos que não são contabilizados. Na manhã de ontem, entidades ligadas aos direitos dessa população promoveram uma caminhada em São Luís com o intuito chamar a atenção da sociedade para o combate à intolerância e respeito aos direitos humanos da população LGBT.
A atividade, que aconteceu na Avenida Litorânea, foi realizada em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado ontem. A ação foi promovida pelo Fórum de ONGs LGBT do Estado do Maranhão.
Atualmente, a população LGBT é constantemente alvo de violência seja ela física, por meio de agressões, ou psicológica, por meio dos insultos. De acordo com Airton Ferreira, um dos organizadores do movimento, é necessário mais conscientização da sociedade e uma mudança de postura das autoridades para mudar essa realidade.
“Sociedade e estado precisam caminhar juntos para enfrentar as variadas situações de violência contra essa população. O que propomos ainda é um diálogo permanente para que haja mais seriedade nas investigações sobre os crimes e não tenha mais a impunidade”, destacou Airton Ferreira.
Nacional – Os direitos da população LGBT ainda são constantemente desrespeitados. Prova disso é o índice de violência cometido contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais que é elevado. As estatísticas da SDH, por exemplo, mostram que de janeiro à abril desse ano foram registradas 356 denúncias de violações de direitos humanos entre a população LGBT. Em todo o ano passado foram 1.013 denúncias registradas por meio do Disque 100.
Para traçar um panorama mais amplo da situação da homofobia no País, a Secretaria de Direitos Humanos passou a publicar em 2011, o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, um estudo pioneiro com dados sobre as violações de direitos humanos da população LGBT. O relatório cruza dados do Disque 100, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
De acordo com a última versão da publicação, de 2013, houve um aumento do número de violações de direitos humanos entre 2011 e 2012. Em 2011, 6.809 violações de direitos foram registradas. No ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6%.
Números
356 é a quantidade de denúncias relacionadas à violação dos direitos da população LGBT de janeiro à abril no Brasil.
1.013 é a quantidade de denúncias registradas no ano passado.
Mais
No dia 17 de maio de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) retirava a homossexualidade do Código Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerada histórica, a data passou a marcar as celebrações do Dia Internacional de Combate à Homofobia, inclusive no Brasil. Vítimas do preconceito e de manifestações de violência física e moral, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda lutam pelo reconhecimento de direitos sociais.
Apesar das dificuldades, no entanto, o País contabilizou avanços significativos na última década, com a crescente participação da sociedade civil em fóruns de discussão e organizações não governamentais e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa e maior representatividade da população LGBT.
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