Agilidade

Processo de adoção deve ficar mais rápido

Agilidade deve ocorrer após a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Atualizada em 11/10/2022 às 12h58

BRASÍLIA - O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou na semana passada nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificultava a tramitação do processo.

“O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul", explicou Nancy Andrighi.

De acordo com a corregedora, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Todos os pretendentes do cadastro são considerados titulares do direito de adotar, já que, para ingressar no banco de dados, é necessário cumprir os trâmites exigidos pela lei.

Dados do CNJ indicam que, atualmente, o cadastro tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças para adoção. Para Nancy Andrighi, a ferramenta foi concebida para ser um instrumento centralizador das informações nacionais a respeito da adoção. O CNA funcionará como mecanismo de auxílio ao juiz na localização de cadastros coincidentes, de forma a agilizar o processo de adoção.

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