O Conselho de Consumidores da Cemar está atuando na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Ministério de Minas e Energia para que a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre a geração fotovoltaica seja eliminada no estado. O objetivo é tornar o investimento em geração de energia fotovoltaica (solar) mais atrativo aos usuários.

O presidente do Conselho de Consumidores, Francisco Peres Soares, explica que, diante do atual cenário de crise hídrica prolongada em que as termelétricas estão, há quase dois anos, despachando ininterruptamente, o risco de parada das unidades é grande, podendo chegar a racionamento da energia disponível.

“Uma forma de compensar esse estresse hídrico é a geração com sistemas fotovoltaicos. Acredito que os governos federal e estadual devam abrir brevemente linhas de crédito especial para aquisição de kits fotovoltaicos. No último leilão de energia, a Aneel contratou energia solar a preços bem competitivos, em torno de R$ 280,00. Isso sinaliza uma queda de preço dos sistemas e consequente maior investimento em geração”, afirma Soares.

Isenção - No dia 27 de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a isenção do ICMS para os consumidores que produzem energia e enviam à rede elétrica de abastecimento, como é o caso da microgeração de energia solar gerada em residências. A decisão abrange São Paulo, Pernambuco e Goiás, mas permite que mais estados optem pela isenção visando incentivar a geração de energia descentralizada.

A geração de energia solar cresce em média 30% ao ano em todo o mundo. No Maranhão, somente em São Luís, pelo menos 20 consumidores já aderiram à geração solar fotovoltaica.

“O Maranhão tem um mercado em potencial a ser explorado na área de geração de energia solar”, afirma o sócio-proprietário da Moove Energia Solar, o engenheiro Maurício Macedo. Especializada em soluções de energia solar, a empresa está instalando painéis solares em empresas e residências em São Luís, com sistema integrado à rede da Cemar.

“Em tempos de alta no preço e da escassez de energia e da preocupação global com a sustentabilidade, a geração de energia solar demonstra ser uma excelente alternativa econômica e sustentável”, observa Maurício Macedo, ressaltando que ainda há a necessidade de incentivo por parte do Governo Federal para a expansão desse sistema alternativo de geração energia.

Consumidor - Com um investimento de R$ 25 mil na instalação de um sistema de geração de energia solar de 16 placas fotovoltaicas em seu escritório, o arquiteto Cesar Cardoso já nota a redução de 52% na conta de luz. A tarifa de R$ 1.000,00 que ele chegava a pagar por mês, caiu para R$ 480,00.

Segundo o arquiteto, o investimento vale a pena pela economia no valor final da conta energia, que deve se pagar em quatro anos. Ele também destaca o benefício do ponto de vista ambiental, pois está consumindo energia de fonte limpa e renovável. O arquiteto já tem projeto de levar o sistema para sua residência.

MAIS

- A energia solar é 100% renovável e abundante no Brasil.

- Entre os principais benefícios de gerar a própria energia, por meio de painéis solares, estão a redução de emissões de gases do efeito estufa; investimento seguro e rentável com taxa de retorno de 22%/ano; livre de manutenção com durabilidade de 25 a 30 anos e valorização do imóvel ou da imagem da empresa.

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