Câmara de São Luís suspende audiência sobre novo Zoneamento

SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís suspendeu a audiência pública que daria continuidade às discussões sobre o projeto de lei que trata do Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que informou a necessidade de reorganizar a programação dos trabalhos e ajustar as próximas etapas do debate.

A audiência estava marcada para esta quarta-feira (26), no Plenário Simão Estácio da Silveira, e reuniria vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, iniciativa privada e moradores interessados na proposta.

Discussão do Zoneamento de São Luís

O texto estabelece novas diretrizes para o ordenamento territorial da capital, com regras para ocupação do solo, parcelamento urbano e zoneamento.

A proposta envolve temas como desenvolvimento urbano, preservação ambiental, atividade econômica e planejamento da cidade.

A audiência suspensa seria uma continuidade da discussão iniciada no dia 11 de agosto, quando os trabalhos foram interrompidos após a ausência de representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).

Na ocasião, Paulo Victor afirmou que o objetivo era garantir um debate amplo e com participação das instituições consideradas importantes para a análise do projeto.

Participação popular

Durante a audiência anterior, após o anúncio da suspensão dos trabalhos, representantes de comunidades, principalmente da zona rural, professores universitários e cidadãos presentes fizeram manifestações na tribuna.

Entre as reivindicações apresentadas estava a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros da capital para ampliar a participação da população na discussão do projeto.

A Câmara informou que uma nova programação será organizada para a continuidade dos debates.

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