Pescadores do Maranhão iniciam cadastro para ação coletiva de indenização por derramamento de óleo em 2019
Iniciativa coordenada pela CNPA busca cadastrar trabalhadores prejudicados pelo desastre ambiental para pleitear ressarcimento na Justiça da Inglaterra.
SÃO LUÍS - Pescadores e pescadoras do Maranhão começaram a se cadastrar para a participação em uma ação coletiva internacional. O objetivo do processo é obter indenização pelos danos socioeconômicos causados pelo derramamento de óleo que poluiu a costa brasileira em 2019. A iniciativa é liderada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e estima-se que o cadastramento dure cerca de quatro meses, cobrindo diversas cidades litorâneas.
Impactos do derramamento de óleo no litoral maranhense
As primeiras manchas de óleo surgiram em agosto de 2019 e atingiram 11 estados brasileiros, de Maranhão ao Rio de Janeiro, afetando gravemente a fauna, a pesca e o turismo local. No Maranhão, cerca de 16 mil trabalhadores da pesca foram prejudicados pelo desastre ambiental. Naquele período, a TV Mirante registrou que havia pelo menos 12 pontos atingidos pela substância no estado, além de diversos animais marinhos cobertos de piche, inclusive espécies sob ameaça de extinção.
Entre os afetados que buscam reparação está a pescadora Rosineude da Silva, que sobrevive exclusivamente da atividade pesqueira e enxerga na ação uma esperança de ressarcimento pelos danos sofridos nos últimos anos.
“A gente depende da pesca e a gente tem agora uma esperança de receber ressarcimento. Isso é muito importante”, afirmou.
Como os pescadores do Maranhão podem participar
O registro já começou na região de Cururupu e na Grande Ilha. A mobilização de atendimento da CNPA também passará por outros municípios litorâneos, incluindo Alcântara, Bequimão, Barreirinhas, Tutóia, e Araioses. O mutirão deve contemplar também cidades como Água Doce do Maranhão, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Rosário, Icatu, Axixá, Humberto de Campos e Morros. Os profissionais interessados devem acompanhar o calendário oficial de atendimentos divulgado pelas entidades locais.
Para obter orientação gratuita, os trabalhadores podem se dirigir à sede da Fespema, em São Luís, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (na Rua dos Afogados, nº 656, no Centro). Há também pontos de atendimento em São José de Ribamar e na Raposa.
Ação coletiva internacional será apresentada na Inglaterra
Após o término do cadastro, a documentação coletada embasará uma ação coletiva que será apresentada no Poder Judiciário da Inglaterra. O processo internacional será conduzido pelo escritório de advocacia britânico Mishcon de Reya com a meta de garantir a responsabilização e a indenização devida aos trabalhadores prejudicados. Até o momento, não há uma data definida para o encerramento da disputa jurídica.
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