SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu nesta segunda-feira (8) a programação da Semana Nacional da Pauta Verde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a atuação do Poder Judiciário em demandas ambientais. A cerimônia foi realizada na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, reunindo magistrados, representantes de órgãos ambientais, instituições parceiras e servidores.
A Semana Nacional da Pauta Verde será realizada entre os dias 8 e 12 de junho em tribunais de todo o país com competência ambiental. A proposta é ampliar a eficiência na tramitação de processos relacionados à proteção do meio ambiente, priorizando julgamentos e incentivando soluções consensuais para conflitos socioambientais.
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Durante a abertura, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a importância da integração entre instituições para garantir respostas mais efetivas às questões ambientais.
Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; e o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Cleones Seabra.
Semana Nacional da Pauta Verde prioriza processos ambientais
Durante a programação, o TJMA dará prioridade à tramitação de ações ambientais nas esferas cível, penal e fiscal, além de demandas estruturais e litígios climáticos.
A iniciativa também busca estimular mecanismos consensuais, como acordos e mediações, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e construir soluções mais efetivas para os conflitos.
Entre os casos que poderão integrar a pauta prioritária estão:
- Acordos de Não Persecução Penal (ANPP);
- Demandas com possibilidade de suspensão condicional;
- Processos dos Juizados Especiais;
- Execuções fiscais ambientais;
- Ações estruturais;
- Litígios climáticos.
Gestão de resíduos sólidos será destaque nacional
Nesta edição, o principal foco da Semana Nacional da Pauta Verde será a gestão de resíduos sólidos, especialmente processos relacionados a lixões e aterros sanitários, considerados estratégicos para o avanço da agenda ambiental brasileira.
Segundo o TJMA, a participação do Judiciário maranhense integra um esforço nacional para fortalecer a governança ambiental, otimizar recursos e ampliar a eficiência jurisdicional.
Ação de arborização marcou abertura do evento
Além das atividades institucionais, a abertura da Semana Nacional da Pauta Verde contou com uma ação simbólica de arborização e conscientização ambiental.
Durante o evento, foram realizadas doações e plantios de mudas na Praça Pedro II. A primeira muda foi plantada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao lado do desembargador Cleones Seabra.
Também foram distribuídas mudas para magistrados e servidores, incentivando práticas sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente.
Autoridades participaram da cerimônia
A programação contou ainda com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; da superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Suelen Coimbra; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.
A Semana Nacional da Pauta Verde reforça o compromisso do Poder Judiciário com a preservação ambiental e com a construção de soluções para desafios socioambientais por meio da cooperação entre tribunais e demais instituições envolvidas.
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