O ex-presidente José Sarney manifestou solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos, e classificou a medida como “arbitrária e incompatível com o respeito mútuo entre nações”.
Segundo Sarney, Moraes “sempre atuou com zelo pela Constituição e pela defesa dos direitos humanos”, e a sanção norte-americana representa “ingresso indevido de interesses externos na jurisdição brasileira”. O ex-presidente também ressaltou que a independência do Judiciário “não pode ser alvo de retaliações políticas” e defendeu “unidade nacional em torno da defesa de autoridades legítimas”.
CRÍTICAS À APLICAÇÃO DA LEI MAGNITSKY
No comunicado, Sarney citou o teor do relatório do Tesouro dos EUA, que acusa Moraes de promover “caça às bruxas” e violar garantias fundamentais. Para o ex-presidente, essas alegações “contrariam a história do ministro” e devem ser contestadas “com base em provas e no devido processo legal”.
Além disso, Sarney destacou que Alexandre de Moraes atuou em casos de desinformação e combate à violência, funções que “nada têm a ver com perseguição política”. Ele concluiu afirmando que a reação internacional “precisa ser firme, mas sempre pautada no diálogo e na reciprocidade diplomática”.
O QUE VEM A SEGUIR
Com a decisão do governo dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes nos Estados Unidos foram bloqueados, conforme prevê a Lei Magnitsky. A Advocacia-Geral da União já anunciou que irá recorrer da sanção junto ao Departamento do Tesouro americano.
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