Segunda-feira sem ônibus: começa a greve de rodoviários da Grande São Luís

SÃO LUÍS - Começou nesta segunda-feira (17), como estava prevista, a greve de rodoviários na capital maranhense e região metropolitana. Cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público são afetados com a paralisação de toda a frota.

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A manhã começou com muitas pessoas nas paradas, em busca de transporte alternativo, como vans, motos ou transporte por aplicativo. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), na sexta-feira (14) a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), por isso, os rodoviários vão fazer greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana.

Os rodoviários exigem dos empresários reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo o Sttrema, em novembro de 2024 a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos Rodoviários para o ano vigente.

Em janeiro deste ano teve início as negociações com o sindicato patronal, sobre o cumprimento das exigências dos trabalhadores presentes na Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo o Sttrema, ao todo, foram realizadas quatro reuniões, duas audiências de mediação e uma audiência de conciliação, mas os empresários não apresentaram nenhuma proposta que atenda aos interesses dos rodoviários.

Na última sexta-feira, o TRT-MA realizou uma audiência de conciliação entre Rodoviários e empresários. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Luiz Cosmo e estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, do sindicato patronal, além da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, apesar da boa vontade da justiça do trabalho em tentar conciliar as partes, no sentido de evitar que a paralisação dos Rodoviários aconteça, mais uma vez, trabalhadores e empresários não chegaram a um entendimento. O SET, novamente, alegou não ter condições financeiras de atender as demandas dos trabalhadores e não apresentou uma contraproposta concreta.

O Sttrema disse, ainda, que o município e o Estado também não chegaram a um consenso com os empresários, no sentido de acabar com o impasse. Após várias rodadas de negociação no decorrer de janeiro, além de duas audiências de mediação no MPT-MA, a conciliação no TRT-MA, também não alcançou o objetivo esperado. Diante da falta de acordo, a greve dos Rodoviários está mantida para esta segunda-feira.

Em nota, o SET destaca que buscou todos os meios de negociações. Leia na íntegra:

"O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) vem a público lamentar a greve dos trabalhadores rodoviários, que paralisaram 100% da frota de ônibus, nesta segunda-feira,17, inclusive desobecendo liminar da Justiça, que determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantivesse 80% da frota circulando. Essa paralisação causa prejuízos incalculáveis para a população.

Destacamos que procuramos todos os meios de negociações, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma solução viável para todos.

As empresas de transporte estão de portas abertas para que os trabalhadores retornem ao trabalho".

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Por meio de nota, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) também se manifestou, alegando que acompanha o desenrolar das tratativas entre os sindicatos patronal (SET) e dos trabalhadores (Sttrema). Leia na íntegra:

"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) acompanha o desenrolar das tratativas entre os sindicatos patronal (SET) e dos trabalhadores (Sttrema).  

Durante audiência de conciliação realizada na sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a MOB manteve a apresentação de alternativas de recomposição tarifária referente à mão de obra dos trabalhadores, tendo como base o percentual indicado pelo SET. No entanto, as negociações seguem em andamento entre as partes.

Importante destacar que o Governo do Estado mantém em dia o pagamento do subsídio destinado ao transporte, que atualmente corresponde a cerca de 30% do valor da passagem. Ademais, a MOB reitera que permanece à disposição para contribuir na busca por um acordo que assegure a continuidade do transporte semiurbano com qualidade e eficiência para a população."

Circulação de 80% da frota de ônibus

Na última quarta-feira (12), o SET obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários para iniciar nesta segunda-feira (17).

A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.  

A liminar judicial determina, também, que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.  

De acordo com o diretor Executivo do SET, Paulo Pires, o acionamento da Justiça é uma medida preventiva e de proteção de prejuízos à população e às empresas. 

“A população não pode ser prejudicada por uma decisão dos trabalhadores rodoviários de parar a circulação dos ônibus, pois isso provoca prejuízos incalculáveis a toda a cidade. Sem ônibus não funcionam o comércio, as escolas, as empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos, empresas. A cidade não pode parar, então, recorremos à Justiça com o anúncio da greve pelos rodoviários para evitar tantos prejuízos”, justificou Paulo Pires. 

Pires informou, ainda, que a paralisação é uma estratégia dos rodoviários para forçar o reajuste salarial, entretanto, apesar das várias tentativas de acordo, não se chegou a um consenso. 

Ainda segundo o SET, tem que ser destacada a omissão do Estado e Município sobre a sustentabilidade do sistema de transporte, que presta serviços essenciais à população, o fato de o Sindicato dos Rodoviários não ter enviado comunicado formal ao sindicato patronal sobre a realização da greve. 

O Imirante.com procurou o Sindicato dos Rodoviários para saber se a entidade vai cumprir a determinação judicial de 80% da frota do transporte coletivo circular durante a greve, mas ainda não obteve resposta.

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