Aprovada a federalização de trecho da MA-006

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, em regime de urgência, Projeto de Lei 311/2023, de autoria do Executivo Estadual, que institui a federalização de trecho de 140 quilômetros da rodovia MA-006.

O trecho da rodovia, que se tornará uma 'BR', liga a cidade de Balsas ao município de Tasso Fragoso e é utilizada para o escoamento de produção [grãos], a exemplo da soja.

A MA-006 é considerada uma das mais importantes do Maranhão justamente pelo potencial de escoar a riqueza produtiva do estado. 

Com a federalização, o Governo Federal é quem deverá providenciar, a partir de então, a infraestrutura da rodovia, com manutenção preventiva e corretiva, recapeamento, sinalização e fiscalização. 

A MA-006 é considerada a maior rodovia do estado. 

Prioridade

O deputado estadual Zé Inácio (PT) falou sobre o tema. Ele explicou que a medida era uma demanda dos produtores e da população de municípios que são cortados pela rodovia, que já passou por graves problemas de infraestrutura. 

“Um projeto de lei de iniciativa do governador Carlos Brandão, que foi aprovado em regime de urgência, dada a importância que tem essa estrada que liga Balsas a Tasso Fragoso. É uma estrada muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso estado. Ali tem a maior produção de soja, milho e algodão do nosso estado. Então, ganha com isso o agronegócio e ganha com isso também a população, que vai receber uma estrada recuperada, porque o Governo Federal vai fazer a manutenção”, disse.

Zé Inácio afirmou que a partir do momento em que o Governo Federal recuperar a rodovia, haverá também a promoção de emprego e renda nos municípios da região. 

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“O desenvolvimento daquela região gera produção agrícola que beneficia não somente o Maranhão, e sim o Brasil. De lá nós vamos garantir um bom acesso daquela região, do sul do estado, ao Porto do Itaqui [situado em São Luís]. Ganha o Maranhão e ganha o Governo Federal. Eu tenho certeza de que o presidente Lula não vai deixar de dar a devida atenção”, pontuou o petista.

Dois projetos

O deputado estadual explicou o motivo de a Assembleia Legislativa ter apreciado dois projetos de mesmo teor, num curto espaço de tempo, até chegar a aprovação da matéria encaminhada pelo Palácio dos Leões. 

“Em 2021, quando o mesmo projeto foi aprovado, não houve interesse por parte do Governo Federal, o governo Bolsonaro que era adversário do governo Flávio Dino, em função disso o projeto não foi adiante e o governador Carlos Brandão se comprometeu. E nós, deputados estaduais, que acabamos de aprovar, também entendemos que é um projeto importante para o desenvolvimento econômico do nosso estado, por isso demos a nossa contribuição e o governador já pode anunciar hoje na cidade de Balsas, durante a abertura do AgroBalsas”, finalizou. 

Não é bem assim

Uma portaria assinada pelo Ministério da Infraestrutura, em maio de 2022, desconstrói o argumento utilizado por Zé Inácio, de que o Governo Bolsonaro não se interessou pela rodovia. 

A portaria assinada em solenidade, colocou o trecho de 140 quilômetros, justamente entre Balsas e Tasso Fragoso, sob a responsabilidade do Governo Federal. 

Participaram da solenidade, na ocasião, os deputados federais maranhenses Josimar PJ (PSD), Edilázio Júnior (PSD), Juscelino Filho (União) [hoje ministro de Lula] e Cléber Verde (Republicanos); além do senador Roberto Rocha (PTB). 

A federalização havia ocorrido depois de um projeto de lei ter sido aprovado na Assembleia Legislativa em 2021, como comentou Zé Inácio. 

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