SÃO PAULO - O governo espanhol anunciou na última sexta-feira (19), que planeja aprovar em março de 2011 um projeto de lei para permitir aos pacientes terminais "morrer dignamente".
"Essa futura lei de cuidados paliativos e morte digna terá por objetivo estabelecer os direitos dos pacientes, suas famÃlias e os médicos a fim de que os pacientes terminais possam morrer sem sofrer", explicou o número dois do governo, Alfredo Pérez Rubalcaba.
"Nestes casos, a medicina tem mecanismos para que a morte, que é inevitável, aconteça dignamente, ou seja, sem sofrimento", acrescentou, explicando que a nova lei será similar à s que existem em outros paÃses europeus.
"A lei não tem nada a ver com a eutanásia, que é uma decisão de alguém que, porque está doente, decide morrer", enfatizou.
A Espanha não autoriza a eutanásia, mas a lei reconhece aos pacientes o direito de negar-se a ser tratado.
Na França, uma lei de 2005 prevê que os médicos, dentro de um procedimento colegiado e não individual, podem "decidir parar ou limitar um tratamento inútil, desproporcional ou que não tenha outro objetivo do que o prolongamento artificial da vida".
Entenda a diferença entre eutanásia e ortotanásia:
eutanásia - abreviar a vida de paciente incurável, terminal ou não, a seu pedido, usando por exemplo uma medicação
ortotanásia - suspender tratamento inútil de paciente sem chance de cura, desligando, por exemplo, um aparelho que mantém a vida artificialmente
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