BRASÍLIA - Na presença de representantes de entidades da área de educação e do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29) projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).
Os institutos surgem da integração entre as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob uma política pedagógica comum. Os Ifets começam com 168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.
No Maranhão, o instituto terá 18 campi e 21,6 mil vagas. Com reitoria em São Luís, as unidades serão instaladas em Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Centro Histórico, Codó, Imperatriz, Maracanã, Monte Castelo, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.
Com os Ifets ocorrerá o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino.
Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.
No discurso, Lula agradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação do projeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidade projetos nas áreas de saúde de educação quando são bem discutidos e há vontade política. O presidente citou, porém, o “percalço” da rejeição da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo ele, “um dia a história vai julgar”.
Apesar de citar a CPMF, Lula afirmou que os atritos entre o Executivo e o Legislativo nem sempre têm a dimensão propagada. “Muitas vezes se tenta criar uma disputa mais do que ela, na verdade, é entre o Poder Legislativo e o Executivo e penso que não houve uma matéria importante sequer, na área da educação, que nós mandamos para o Congresso Nacional que não fosse aprovada.”
Servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministério da Educação. A maior parte da carga horária do curso de capacitação para os professores será focada no desenvolvimento e registro de patentes.
Durante discurso, Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a “crueldade” de ser aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente.
Os Ifets fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terão autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.
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