SÃO LUÍS - O projeto de lei da senadora Roseana Sarney (PMDB) que propõe a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica venceu mais uma etapa. Foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade de votos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, devendo seguir para votação final em plenário ainda neste semestre.
- Não tenho dúvidas de que será aprovado, porque isso representa um ganho imenso para a educação básica brasileira - celebrou a senadora, que é líder do Governo no Congresso, lembrando que o projeto conta com apoio do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da aprovação de músicos e professores.
A cada etapa de aprovação do projeto, o gabinete da senadora recebe dezenas de e-mails e cartas de apoio e agradecimento.
A iniciativa de Roseana, já aprovada no Senado – também por unanimidade -, atende a antigo desejo dos músicos brasileiros, como o maestro Wagner Tiso, que há anos faz verdadeira cruzada defendendo a inclusão do ensino de música no currículo básico das escolas brasileiras.
Artistas e professores desejavam a correção em lacuna da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDO) que, embora defina a obrigatoriedade do ensino de arte nas escolas básicas, é ambígua em seus termos, porque com a expressão “ensino de arte” permite uma multiplicidade de interpretações. O que, praticamente, excluiu o ensino de música nas escolas. Assim, os concursos públicos para o magistério, em diversas regiões do país, alcançam os professores de “educação artística”, mas não abrem espaço para os professores de música.
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