SÃO LUÍS - A cidade de Timon, a 420 quilômetros de São Luís, foi o local escolhido pelo Ministério Público do Maranhão para realizar, nesta quinta-feira dia 21, a quinta audiência pública do planejamento estratégico da instituição no quadriênio 2008-2011. Durante o encontro, que foi realizado no Centro de Treinamento prof. Wall Ferraz, representantes da sociedade civil organizada puderam apresentar suas propostas que, se forem de atribuição do MPMA, comporão o planejamento estratégico da instituição. A iniciativa é inovadora, conforme frisou o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Para Francisco das Chagas Barros de Sousa, somente em sintonia com as aspirações da sociedade é que o Ministério Público poderá tornar mais eficazes as ações da instituição em todo o estado. E para contribuir com a eficácia do Ministério Público Javier Cortel, que representou os fóruns de direito da sociedade civil organizada, apresentou as demandas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade a qual preside.
Javier Cortel destacou como uma das necessidades de atuação do Ministério Público o combate à prática de tortura nas delegacias, combate à derrubada e queima de babaçuais do Cerrado para produção de carvão vegetal. Também preocupa o representante dos fóruns da sociedade civil, a grilagem de terra, por parte de grupos econômicos.
Além da Comissão Pastoral da Terra, também apresentaram propostas o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo, que deu ênfase à necessidade de uma ação efetiva no combate a essa prática comum na região. Também encaminhou proposta o Fórum de Economia Solidária, que entre as demandas, solicitou uma ação voltada para a preservação dos babaçuais e livre acesso das quebradeiras de coco.
O Fórum de Direitos Humanos, que também elaborou um documento, apresentou entre as diversas demandas da entidade, a necessidade do ajuizamento de ações de improbidade administrativa contra acusados do crime de tortura. Ao todo, 12 fóruns de representação da sociedade civil encaminharam suas demandas ao Ministério Público. Todas as propostas serão avaliadas em uma reunião dos promotores de justiça com atuação nos municípios que integram o pólo regional de Timon.
Para Javier Cortel, que representou o fórum de políticas públicas, a iniciativa do Ministério Público ao ouvir a sociedade os torna cúmplices desse processo em busca da construção de uma sociedade mais justa e melhor.
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Luís Gonzaga Martins Coeolho, parabenizou a administração superior da instituição pela iniciativa. "É preciso pensarmos o Ministério Público que temos e o Ministério Público que queremos, pois juntos, numa cruzada, poderemos construir uma sociedade melhor para todos", enfatizou.
A promotora de justiça de Timon, Elda Maria Alves Moreira, também destacou a importância dessa ação do Ministério Público. "É preciso irmos à fonte, ou seja, à própria sociedade para sabermos quais as suas verdadeiras demandas", disse. Ela lembrou que em março deste ano, logo após o lançamento do planejamento estratégico da instituição, os promotores de justiça de Timon se reuniram em audiência pública para ouvir a população. A partir desse encontro, foram apontadas seis áreas prioritárias para a atuação do MP naquele município: segurança pública, meio ambiente, infância e juventude, educação, direitos humanos (idosos, saúde e portadora de deficiência) e combate à corrupção eleitoral.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.
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