Plano Diretor

Vereadores analisam proposta de novo Plano Diretor de São Luís

Comissão de Recesso vai iniciar discussões em reunião agendada para esta quarta-feira; objetivo é votar peça final logo após o recesso.

Ipolítica, com informações da Câmara

- Atualizada em 18/01/2023 às 09h15
Comissão de recesso da Casa inicia hoje atividades para apreciar Plano Diretor
Comissão de recesso da Casa inicia hoje atividades para apreciar Plano Diretor (Fabrício Cunha/Câmara de São Luís)

SÃO LUÍS - A Comissão de Recesso da Câmara de São Luís se reunirá nesta quarta-feira, 18, para dar continuidade às discussões sobre o Plano Diretor.

O colegiado é composto pelos vereadores Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), sob a presidência de Astro de Ogum (PCdoB) e tem como relator Gutemberg Araújo (PSC).

A comissão representativa vai dar continuidade aos trabalhos do Legislativo Municipal durante todo o período de recesso. A retomada das atividades regulares da Casa em Plenário ocorrerá no dia 6 de fevereiro.

Leia também: Comissão de Recesso da Câmara vai analisar o Plano Diretor de São Luís

Plano Diretor 

A Lei Nacional n. 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade, em seu § 3º do artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 anos, os planos diretores devem ser revistos.

Em São Luís, entretanto, esse atraso já dura exatos 16 anos, já que a Lei Municipal de nº 4.699, que dispõe sobre o Plano Diretor da capital, está em vigência desde outubro de 2006. A proposta de atualização começou a ser discutida em 2014, mas muitos entraves vêm atrapalhando sua aprovação desde então.

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