SÃO LUÍS - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), afirmou em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Mirante AM, na manhã desta segunda-feira, que o sinal analógico ainda utilizado por TVs será desligado em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse é considerado pelo maranhense como um dos principais desafios do Governo do PT neste ano. Além do lançamento da TV 3.0 Juscelino Filho destacou os trabalhos a serem concluídos pela pasta como a migração das rádios AM para FM.

“É buscar concluir a política pública de migração da rádios AM para FM. E a grande novidade desse ano vai ser a publicação da portaria da TV 3.0. Fora isso, no setor da radiodifusão, temos o acompanhamento dos desligamentos da TV’s Analógicas, que tá previsto para desligar tudo até o fim de 2023”, disse.

E completou: “Existe um espaço gigante para trabalhar. No que tange o setor de radiodifusão há muito a ser melhorado. Já temos um grupo de estudo dentro do ministério que vem trabalhando na intenção de construir uma proposta, uma atualização da legislação do setor de radiodifusão. Isso é um desejo antigo de todo setor”, pontuou.

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Primeiro mandato

Quando o presidente Lula esteve no governo em seu primeiro mandato, um dos temas mais importantes da área de radiodifusão era justamente a definição do Sistema Brasileiro de TV Digital, que criava as condições tecnológicas para que a radiodifusão saísse da era analógica. 

Foi justamente naquele cenário que se definiu pelo ISDB-T como padrão da TV 2.0, e em 2007 foi iniciada a digitalização das primeiras emissoras, com a perspectiva de que fosse concluído no então longínquo ano de julho de 2018 (data depois revista para o final de 2023).

Apesar disso, o processo só passou a ser efetivamente acelerado com a liberação da faixa de frequência de 700 MHz, em decorrência do leilão de 4G realizado ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff, em setembro de 2014. 

A liberação da faixa para o 4G implicaria necessariamente o desligamento da TV analógica em pelo menos 1600 cidades onde havia escassez de espectro. Esse trabalho foi concluído somente em 2018.

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