SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão começa nesta sexta-feira, 2, o julgamento das prestações de conta de campanha dos candidatos eleitos no pleito de 2022. Serão cerca de 15 sessões para garantir o julgamento das 125 contas apresentadas.
Nesta sexta-feira, 2, até 14 deste mês serão 15 sessões que acontecerão até aos sábados.
Na pauta, a esta sessão de sexta está previsto a julgamento da prestação de contas do deputado federal reeleito, ALuisio Mendes (PSC). Mas, apesar de ter somente um item na pauta, não significa que não poderá haverá outras contas de outros candidatos.
Os membros da Corte Eleitoral podem incluir no momento da sessão, os processos prestação de contas a serem julgadas. Além disto, há a possibilidade de sessões extraordinárias para garantir o julgamento de todas as prestações de contas.
Concentração de esforços
A concentração dos esforços dos magistrados do TRE para julgamento da prestação de contas dos eleitos se dá pelo o que prevê a legislação eleitoral. Para ser diplomado, o eleito precisar ter suas contas analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral.
Terão as contas de campanha julgadas o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e o vice, Felipe Camarão (PT). Também a prestação de contas de Flávio Dino (PSB), senador eleito e seus dois suplentes.
Os 18 deputados federais eleitos e seus suplentes e ainda 42 deputados estaduais eleitos e seus suplentes.
Calendário de sessões do TRE/MA:
- 1 de dezembro às 15h e 18h;
- 2 de dezembro às 9h;
- 3 de dezembro às 10h;
- 5 de dezembro às 9h;
- 6 de dezembro às 9h;
- 7 de dezembro às 15h e 18h;
- 8 de dezembro às 9h e 15h;
- 11 de dezembro às 10h;
- 12 de dezembro às 9h e às 15h;
- 13 de dezembro às 9h;
- 14 de dezembro às 15h
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