ARAGUANÃ - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta semana ofício ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, recomendando que sua gestão deixe de utilizar recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.
Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca, de cuja comarca Araguanã é termo judiciário.
De acordo com a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), despesas com festividades pagas pelo poder público são ilegítimas quando o ente está em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou com estado de calamidade ou emergência decretado.
“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explica a representante do MPMA. “Apesar dos salários dos servidores municipais não estarem atrasados, ainda há muito a evoluir na saúde e educação”.
Ainda conforme Rita Souza, a administração municipal deve atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos.
O prefeito tem cinco dias para encaminhar ao MPMA a comprovação, por escrito, sobre o eventual atendimento da Recomendação e as medidas adotadas para tal.
Saiba Mais
- Wesley Safadão fala sobre seu estado de saúde
- Wesley Safadão desabafa sobre retorno aos palcos em meio à luta contra ansidade
- Juiz nega liminar e mantém show de Wesley Safadão em Zé Doca
- Wesley Safadão volta aos palcos após pausa para cuidar da saúde mental
- Wesley Safadão anuncia retorno aos palcos após pausa na agenda de shows para tratar ansiedade
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.