Eleições 2022

Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna eletrônica

Pedido dos militares foi classificado como ‘urgentíssimo’.

Ipolítica, com TSE

Defesa quer o agendamento de dez dias de trabalho dos militares
Defesa quer o agendamento de dez dias de trabalho dos militares (Abdias Pinheiro / SECOM / TSE)

BRASÍLIA - Técnicos indicados pelo Ministério da Defesa fazem, nesta quarta-feira (3) a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiuso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, eles já participaram de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que vão fornecer todas as informações necessárias e esclarecer eventuais dúvidas.

Classificado como ‘urgentíssimo’, o novo pedido dos militares foi encaminhado ao TSE pelo Ministério da Defesa na segunda-feira (1º), depois de uma reunião entre equipes na Corte. O autor da solicitação é o ministro da Defesa, general do Exército da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que pediu o agendamento de dez dias de trabalho dos militares na sala designada pelo TSE para consulta aos sistemas eletrônicos, conforme estabelecido nas regras de fiscalização.

Segundo o TSE, ainda em 2021 foi enviado um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021.

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza um espaço físico para receber partidos políticos e entidades interessadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano. O local preparado para a análise das informações funciona na Sala Multiuso, no subsolo do edifício-sede do TSE, até setembro de 2022.

Até o momento, estiveram presentes no TSE para inspeção do código-fonte as seguintes entidades:

  • 30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou;
  • 09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou;
  • 17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou;
  • 21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou;
  • 21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou;
  • 26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou;
  • 02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento;
  • 22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.

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