SÃO LUÍS - A chapa para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís foi definida. O vereador Paulo Victor (PCdoB), que encabeça a chapa, divulgou vídeo com os nomes que comporão a partir de janeiro de 2023 a mesa diretora da Casa. Dos nomes apresentados, não há vereadores que apoiavam a candidatura de Gutemberg Araújo (PSB) à presidente da Casa.
Além do presidente, mais oito cargos na mesa diretora são escolhidos na eleição interna. Serão escolhidos também os 1º, 2º e 3º vice-presidentes e os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários.
A chapa divulgada por Paulo Victor tem também Francisco Chaguinhas (Podemos) para 1º vice-presidente, Ribeiro Neto (PMN) será o segundo vice e Edson Gaguinho (União Brasil) o terceiro vice.
O cargo de 1º secretário será ocupado pelo PL, com Aldir Júnior; Beto Castro (Avante) será o 2º secretário, Fátima Araújo (PCdoB) será a 3ª secretária, Andrey Monteiro (Republicanos) será o 4º secretário e Antônio Garcez (PTC) será o 5º secretário
Processo
De acordo com o regimento interno, a eleição deve ser conduzida pelo último presidente ou, na sua falta, pelo parlamentar mais idoso. É concedido um prazo para inscrição das chapas pelas bancadas dos partidos ou pelos blocos parlamentares. Sempre que possível, a composição delas deve levar em consideração o princípio da representação proporcional.
Na sequência, passa-se para a votação nominal e aberta. O 1º secretário chama os vereadores por ordem alfabética para manifestar seus respectivos votos e o 2º secretário os anota e repete em voz alta. Aqueles que não tiverem declarado voto têm o nome chamado novamente e podem fazer isso até a proclamação do resultado final.
Se alguma das chapas inscritas obtiver maioria absoluta dos votos (16) será considerada eleita. Caso contrário, deverá ocorrer uma nova votação e quem conseguir maioria simples (metade dos presentes mais um) vence. Em caso de empate, a chapa que possuir o candidato a presidente mais idoso leva. O 1º secretário é o responsável por anunciar o vencedor.
Ato
Na sessão ordinária da última segunda-feira (28), foi lido em plenário pelo presidente em exercício, Gutemberg Araújo, o edital que convoca os parlamentares para a sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora.
De acordo com o ato, a sessão será realizada de forma presencial, seguindo disposições contidas no art. 51, parágrafo único, da Lei Orgânica; e também no art. 15, parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
O documento, publicado naquela data, destaca que a sessão vai ocorrer em horário regimental e as inscrições das chapas deverão ser apresentadas à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, respeitando o respectivo prazo.
Mais
A chapa única para a Mesa
Presidência - Paulo Victor (PCdoB)
1º Vice - Francisco Chaguinhas (Podemos)
2º Vice - Ribeiro Neto (PMN)
3º Vice - Edson Gaguinho (União Brasil)
1ª Secretaria - Aldir Júnior (PL)
2ª Secretaria - Beto Castro (Avante)
3ª Secretaria - Fátima Araújo (PCdoB)
4ª Secretaria - Andrey Monteiro (Republicanos)
5ª Secretaria - Antônio Garcez (Agir 36)
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