Câmara

Deputado Hildo Rocha quer liberar o topless no Brasil

Erotização do seio feminino precisa ser superada, afirma parlamentar maranhense.

Gilberto Léda

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h14
Para Rocha, definição de crime de ato obsceno pode ser revista
Para Rocha, definição de crime de ato obsceno pode ser revista (Foto: Divulga Câmara dos Deputados )

SÃO LUÍS - O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou durante a semana um projeto de lei na Câmara dos Deputados pela liberação do topless no Brasil.

A prática é caracterizada como ato obsceno pelo Código Penal desde a década de 1940.

“Há uma erotização do seio feminino que precisa ser superada. Não desconhecemos que reconhecer a liberdade do corpo da mulher é um tema que encontra muita resistência e depende de um amadurecimento da sociedade”, argumenta Rocha no texto em que apresenta a proposta.

O projeto foi apresentado na mesma semana em que a Câmara aprovou texto pela legalização dos jogos de azar no país (saiba mais) - o texto, agora, será votado pelo Senado.

“O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, afirmou o deputado.

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