Aumento

Famem corrobora posicionamento da CNM sobre reajuste a professores

Em comunicado, presidente da entidade, Erlanio Xavier (PDT) diz que reajuste proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode "causar um impacto financeiro de grandes proporções".

IMIRANTE.COM

- Atualizada em 26/03/2022 às 18h28
Famem oficializou posicionamento em comunicado publicado em seu site
Famem oficializou posicionamento em comunicado publicado em seu site (Divulgação)

SÃO LUÍS - Após o anúncio do reajuste do piso do magistério para 2022 em 33,24%, feito na quinta-feira passada (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota onde alerta para a grave insegurança jurídica que deve ser gerada por conta do critério a ser utilizado para o reajuste anunciado.

De acordo com a entidade, a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb, revogou o critério de reajuste anual do piso para os trabalhadores do magistério, e que o próprio governo federal, por meio do MEC, confirmou a revogação do critério, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também segue o entendimento da CNM e reforça que o reajuste anunciado pelo governo federal pode causar um impacto financeiro de grandes proporções aos municípios, especialmente na situação fiscal e afetando diretamente a gestão e as políticas educacionais.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destaca a importância e a necessidade do reajuste para os profissionais do magistério, entretanto, reforça ser necessário que a medida não inviabilize as demais ações fundamentais para a contínua melhoria da educação básica.

"Nós não questionamos o papel dos profissionais do magistério e, por isso mesmo, sabemos da importância e necessidade da valorização salarial destes, tanto que implantamos no nosso município de Igarapé Grande um dos maiores abonos para estes profissionais no Maranhão. Entretanto, é necessário que se trate essa questão com a responsabilidade que o tema exige, de modo que uma medida com viés eleitoreiro acabe comprometendo os demais investimentos na educação nos nossos municípios", pontuou, em comunicado publicado no site da Federação.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.