SÃO LUÍS - Com o objetivo de fortalecer a rede "Saúde Mais Perto de Você", o Ministério da Saúde definiu novos critérios para que as secretarias municipais de saúde estruturem novos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Além da ampliação das categorias e especialidades profissionais que poderão atuar nos NASFs, o governo federal simplificou os critérios para a instalação dos núcleos. A partir de agora, os Municípios que tiverem mais de duas Equipes de Saúde da Família poderão aderir ao NASF.
A nova portaria que institui a Política Nacional de Atenção Básica foi publicada no Diário Oficial da União. A classificação e a forma de composição dos Núcleos também sofreram alterações. Serão duas modalidades de unidades: NASF Tipo I, em que a soma das cargas horárias semanais dos profissionais que atuam no apoio às Equipes de Saúde da Família (ESFs) deve acumular, no mínimo, 200 horas semanais; e NASF Tipo II, em que os profissionais acumularão, no mínimo, 120 horas semanais. Nas duas modalidades, nenhum profissional poderá ter carga horária semanal inferior a 20 horas.
Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a quantidade de NASFs em todo o país salte de 880 podendo chegar a 4.524. Os Núcleos são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas atreladas, vinculadas às ESfs. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas conjuntas, educação permanente, discussões de casos e ações de educação em saúde com a população. Com a ampliação das competências dos Núcleos, o Ministério da Saúde aumenta em até quatro vezes a capilaridade de resolutividade da estratégia Saúde da Família.
Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I receberão, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a instalação do núcleo e mais R$ 20 mil mensais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II contará com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 6 mil mensais de custeio. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Amazônia Legal
Outra novidade instituída pela nova Política Nacional de Atenção Básica são as equipes de Saúde da Família para o atendimento à população ribeirinha da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Matogrossense. Além da composição básica, as ESFs Ribeirinhas e Fluviais deverão contar com um microscopista (nas regiões endêmicas) e um técnico de laboratório e/ou bioquímico.
Elas deverão prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias por mês (carga horária equivalente a oito horas por dia) e, durante dois dias, realizar atividades como educação permanente, registro da produção e planejamento das ações.
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